As 13 centrais de marcação de consultas e de leitos do Estado não funcionaram ontem e pacientes em situação de emergência tiveram dificuldades para ser atendidos. O governador Roberto Requião determinou na segunda-feira a suspensão de contrato com o Instituto Curitiba de Informática (ICI), que operava o sistema, e ontem mesmo, sem aviso prévio, a empresa resolveu paralisar as atividades. Tirou o programa do ar e dispensou os funcionários. Mas, no final da tarde, voltaram atrás e religaram o sistema.
O contrato foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado que constatou, além de irregularidades, o superfaturado. Por isso, Requião determinou medidas para sua suspensão. O problema é que o instituto rompeu contrato antes da publicação em Diário Oficial. O ICI, registrado como OSIP (Organização Social de Interesse Público, sem fins lucrativos) foi contratado por R$ 33 milhões que deveriam ser pagos em 48 parcelas. Outro motivo que levou a Procuradoria a tomar a decisão foi a existência de empresas do ramo habilitadas a prestar o mesmo atendimento por valores mais acessíveis.
Segundo a assessoria de imprensa do ICI a decisão foi tomada porque haviam entendido que o contrato já estava cancelado. A assessoria afirmou, também, que tentaram conversar com o governo ontem, mas não tiveram resposta. Quando questionada sobre a atitude de ter colocado em risco a vida de muitas pessoas, não teve respostas. Foi ressaltado também que só resolveram voltar a operar o sistema devido aos apelos populares.
Segundo o diretor de Sistemas da Secretaria da Saúde, Mario Lobato da Costa, a intenção era realizar um processo de transição para que os usuários não fossem prejudicados. Ele afirma também que o mais grave da situação foi que os dados e prontuários dos pacientes não puderam ser acessados.
Solução
Para contornar a situação, a Saúde anunciou que estaria criando no final da tarde de ontem uma central de marcação de consultas e leitos, através do número 0800-6455558, destinado a pacientes em situação de risco. A central seria operada pela Celepar. Além disso, as 22 regionais de saúde ficariam encarregadas de gerenciar os casos menos graves através do telefone.
Para fazer o sistema voltar a operar já estava autorizada a contratação emergencial de pessoas e a empresa de Processamento de Dados do SUS (Datasus) que iria fornecer os softwares de forma gratuita. “Não havia necessidade de se gastar tanto dinheiro com essa empresa se o Celepar e o Datasus disponibilizavam gratuitamente o programa”, diz o secretário da Saúde, Cláudio Xavier.
A Secretaria estuda agora medidas judiciais contra a ICI, para garantir a liberação dos dados além de responsabilizar a empresa pelas conseqüências que a suspensão dos serviços venha a ocasionar. Somados, os contratos suspensos do Instituto com o governo ultrapassam R$ 50 milhões. Os motivos foram sempre os mesmos: falta de licitação, cláusulas ilegais, terceirizações indevidas e até mesmo porque os serviços considerados desnecessários.
