A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, adotada por aclamação em outubro do ano passado, está sendo debatida em um encontro promovido pelo Conselho de Medicina do Paraná (CMP), que começou ontem e será encerrado hoje. O evento conta com a presença de diversas autoridades.
Na prática, profissionais da área debatem como fazer valer para todos os pacientes o mesmo direito ao tratamento humanizado, convergindo no princípio básico de respeito à vida. ?O médico deve ter uma relação de respeito às particularidades de cada um, cumprindo o conceito de cidadania?, diz o presidente do CMP, Helcio Bertolozzi Soares. A declaração, que já influenciava países desenvolvidos, preza justamente a descentralização das decisões da figura do médico, desqualificando a prepotência. Outro aspecto defendido é o princípio de que todo o cidadão tem direito ao atendimento médico e à saúde. ?É algo que não acontece no Brasil por prioridades políticas. O sistema previdenciário atende a todos, mas o atendimento público ainda precisa melhorar?, diz.
Em debate, como conseqüência do princípio de concessão de direito de decisão dos pacientes, é inevitável que a questão dos direitos humanos atinja temas polêmicos como a eutanásia e o aborto, constantemente discutidos em todo o mundo. ?As polêmicas existem justamente no início e no final da vida. Em como se definir os parâmetros de quando ela começa e os conceitos de dignidade ao final dela.?
Meio ambiente
A amplitude dos direitos humanos ligados à medicina se estende até mesmo às questões do meio ambiente, já que as condições de vida em que o cidadão vive são determinantes para a saúde física e mental. ?Ter saúde não é apenas não ter doenças. É também ter boa qualidade do ar e da água.?