A Lei Antifumo foi sancionada nesta quarta-feira (19), pelo prefeito Beto Richa. A lei, que proíbe o uso de cigarro e outros produtos fumígenos em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados, entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Muncípio.
Se a medida for descumprida, os espaços ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000,00, que será dobrada a cada reincidência. A lei foi proposta pelo vereador Tico Kuzma e aprovada pela Câmara Municipal.
Com a nova lei, ficará proibido fumar em todos os recintos de uso coletivo, público ou privado. Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes estarão proibidos. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.
Será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias.
O cigarro continuará autorizado nas residências, vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estarão liberados em áreas abertas, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. Em média, 1.300 pessoas morrem por ano em Curitiba por doenças relacionadas ao cigarro
“A nova lei proporcionará também uma mudança de comportamento com reflexos diretos na saúde pública. Essa mudança será estimulada por campanhas educativas e fiscalizada pelo poder público”, disse Richa.
A medida acompanha uma tendência mundial de restrição ao fumo, já adotada em cidades como Nova York, Los Angeles, Londres, Paris, Dublin, Tóquio, Tel Aviv, Montevidéu, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro.