Um bebê recém-nascido foi encontrado vivo no lixo, em Cascavel, no oeste do Estado, na manhã do último domingo. A menina, que ainda estava com sinais da placenta da mãe, foi achada por uma dona de casa do bairro Presidente, que escutou os choros quando saía de casa.
O bebê foi encaminhado ao Hospital Universitário (HU) da cidade, onde permanece internado sob observação, mas sem risco de morte, segundo informações do HU.
Assim que encontrou o bebê que estava enrolado em um saco plástico, dentro de uma caixa de papelão – a mulher chamou a polícia e o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), que prestou os primeiros atendimentos à criança.
Conforme informações do hospital, a menina chegou ao local com hipotermia quando a temperatura do corpo cai abaixo do normal. Fazia frio em Cascavel na manhã de domingo. Ainda segundo o hospital, não há previsão de alta. A menina nasceu com 2,380 gramas, peso um pouco abaixo do habitual para a idade.
A conselheira tutelar de Cascavel Flávia de Souza informou que, assim que a menina tiver alta, será abrigada pelo Lar dos Bebês, local onde ficam crianças abandonadas. Segundo Flávia, o caso já foi informado à Vara de Infância da cidade, que deve tomar as devidas providências (encaminhá-la para adoção, por exemplo).
O caso foi registrado na Delegacia Central de Polícia Civil, que instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades pelo abandono do bebê. Até agora ninguém foi identificado. A lei prevê que as pessoas que abandonam crianças nessas condições podem ser penalizadas com um a três anos de detenção.
Orientação
Casos como o de Cascavel são frequentes. No entanto, a nova lei de adoção prevê que todos os municípios tenham uma estrutura para orientar gestantes, tanto aquelas que desejam o filho, como as que pretendem encaminhá-lo para adoção.
“Entregar o filho para adoção não é crime, mas abandonar, sim. Trocar o bebê por dinheiro também é crime. Por isso é necessário que essa mães sejam orientadas durante o acompanhamento da gravidez, que todos os municípios tenham políticas públicas nesse sentido. Com isso limitaríamos ao máximo essas situações de abandono”, analisa o promotor do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Criança e da Adolescência do Ministério Público Estadual (MPE), Murillo Digiácomo.
Para o promotor, para que a nova lei seja realmente colocada em prática, é necessário, também, que os profissionais de saúde sejam orientados para repassarem informações corretas às mães.