A juíza da 1.ª Vara Cível de Francisco Beltrão, Fernanda Monteiro, determinou no dia 17 de julho, pela segunda vez, a reintegração de posse da Fazenda Araçá, localizada em Marmeleiro, a cerca de dez quilômetros daquele município. A fazenda está ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2006. Depois que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) cumpriu o primeiro mandado (no dia 12 de junho), os sem terra voltaram a ocupar o local no último domingo e, segundo a juíza, vêm promovendo arruaças e até matando cabeças de gado do local.
A Fazenda Araçá possui 379,900 hectares. Parte dos lotes é de propriedade do médico Nelson Sandini e cerca de 200 hectares, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram concedidos para uso do médico em 1981. Segundo a juíza, em meio à confusão com os sem terra, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) já pediu que o Incra se manifeste sobre essa autorização de uso, mas segundo Fernanda, até agora o órgão se manteve em silêncio. ?Temos a informação de que o Incra não revogou a autorização do uso da terra ainda, mas não temos certeza, pois o órgão se omite. Queremos saber qual a intenção do Incra: se pretende assentar as famílias lá ou não?, indaga a juíza.
O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lacerda, explicou que um grupo de técnicos realizou análises na fazenda duas semanas depois da primeira reintegração de posse. Porém, afirma Lacerda, o que está faltando agora é a análise do perfil do médico, o que deverá apontar se ele realmente necessita da autorização de uso dos cerca de 200 hectares. ?Se ele possuir as condições para pegar o título da terra, vamos conceder. Mas tudo indica que ele não possui esse perfil, que não necessita da terra para sobreviver?, informou. Lacerda disse ainda que não há previsão de quando a análise do perfil será feita, já que os funcionários do Incra estão em greve. Sandini não quis dar entrevistas e informou que uma de suas filhas, Niura Sandini, poderia repassar as informações na semana que vem.
Lacerda disse desconhecer o pedido do TJ para que o Incra se manifestasse sobre a situação da Fazenda Araçá. ?Mas quando formos notificados explicaremos tudo isso ao TJ?, disse.
Segundo a juíza, a Polícia Militar local teria informado que não possui efetivo para realizar a reintegração de posse. A Sesp informou que ainda não recebeu a ordem para retirar os sem terra da área e que não há previsão de quando isso deverá ser feito.
