O combate à pirataria foi tema de uma audiência pública promovida, ontem, na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Representantes de diversas entidades foram pedir aos deputados a criação de uma comissão permanente que atue no combate à venda de produtos ilegais no Estado. Solicitaram ainda que estabeleçam mecanismos mais eficientes para a aplicação da lei e punição dos envolvidos com a prática do comércio de produtos piratas.
De acordo com o presidente da Associação Paranaense de Combate à Pirataria (APCP), Roberto Olivio, um dos grandes problemas que a venda de produtos ilegais causa é a evasão fiscal, que no Brasil atinge cerca de R$ 30 bilhões por ano. No Paraná, os prejuízos devem chegar a R$ 1,14 bilhão até dezembro. Apesar desse cenário negativo, Olivio comenta que algumas parcerias com órgãos de segurança estão resultando em números positivos. ?Através de ações mais efetivas das polícias Civil, Militar e Rodoviária, tem aumentado o número de apreensões e prisões, que também funcionam como uma forma de conscientizar a sociedade sobre esse problema?, falou.
Mas apesar disso, o problema ainda continua crescendo. De acordo com o representante da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), Clayton Wilson Jorge, 59% dos vídeos lançados no Brasil estão nas mãos de piratas.
Em 2004, o Brasil criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão público com participação de entidades privadas vinculado ao Ministério da Justiça. O secretário executivo da entidade, André Barcellos, disse que no ano seguinte o conselho montou um plano de ação para conter a oferta e demanda de produtos. Além disso, definiu três linhas de atuação: repressão, educativa e econômica. ?Os maiores avanços têm sido na repressão.?
