Sem arredar o pé no objetivo de resguardar os direitos dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) realizou, ontem (22), audiência pública com os profissionais dos salões de beleza, integrantes das entidades de classe do setor e autoridades. Foram quase três horas de discussão para esclarecer as possibilidades previstas em lei para o funcionamento dos estabelecimentos.
O procurador do Trabalho, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, disse que os inquéritos contra os estabelecimentos terão prosseguimento e outros poderão ser abertos no caso de violação do que é determinado por tipo de contrato. “Nosso papel visa garantir as melhorias sociais da categoria, de modo algum vamos agir para precarizar os ganhos, mas para evitar abusos como a subordinação de profissionais autônomos aos horários de funcionamento do salão”, explicou.
Horários
O cabeleireiro Luiz Fernando Araújo afirma que há salões de beleza onde o contrato de autônomo é fachada. “Em muitos salões não se cumpre essa flexibilização de horários, o profissional perde o direito de ir e vir”, denuncia. Porém, a opção de se tornar assalariado não agrada. “Reduziria em mais de 50% os ganhos financeiros”. O presidente do sindicato que representa os proprietários de salões de beleza, Adir Hillani, e o presidente do sindicato dos autônomos, Sandoval Tibúrcio, defenderam que o setor é organizado e o desrespeito à autonomia dos profissionais é exceção.
