Uma das propostas aprovadas na audiência pública realizada nesta segunda-feira (16) pela prefeitura de Curitiba para a revisão das normas de bulas de medicamentos é que o prazo dado aos fabricantes realizarem as adequações seja de 120 dias após a publicação das novas regras pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).
O prazo sugerido pela Anvisa, na proposta que estabelece novas regras para solucionar problemas nas bulas, é de 180 dias. O texto da agência está em consulta pública (nº 1/09) e aberto a sugestões da população até o dia 25 de março no site do órgão (www.anvisa.gov.br). O objetivo da nova padronização é facilitar o entendimento dos consumidores a respeito das informações sobre os remédios.
Segundo o diretor do Centro de Saúde Ambiental da prefeitura, Sezifredo Paz, durante a audiência foi sugerido que as mudanças constem também nas bulas dos medicamentos industrializados pelos laboratórios farmacêuticos públicos, fornecedores do Sistema Único de Saúde (SUS), e para os medicamentos fitoterápicos (à base de plantas).
Os profissionais de saúde de Curitiba também defendem que no item “reações adversas” sejam feitas alterações sempre que necessário.
“As multinacionais costumam atualizar as bulas apenas no país de origem e isto não é justo com o consumidor brasileiro”, disse Sezifredo Paz.
De acordo com ele, no documento com as sugestões de Curitiba, consta ainda o reforço para que sejam mantidas as recomendações básicas ao paciente, como a de não interromper o uso do medicamento sem consultar o médico que prescreveu.
Participaram da audiência pública, representantes de órgãos públicos, universidades, associações profissionais, órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público Estadual.
A idéia da Anvisa é disponibilizar duas bulas: uma com linguagem técnica, voltada a médicos, e outra com informações didáticas para o paciente. Segundo informações da assessoria da Anvisa, as propostas estão voltadas para a definição de tamanho mínimo para a letra, tipo de fonte e espaçamento entre parágrafos, para melhorar a visibilidade e facilitar a leitura dos textos. As bulas também deverão ser mais objetivas, evitando a repetição de informações.
