A implementação de serviços públicos prestados exclusivamente a moradores de rua de Curitiba e políticas públicas voltadas à inclusão social dessas pessoas foi discutida ontem em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Curitiba. O encontro aconteceu na Fundação Escola do Ministério Público (Fempar).
O debate abordou as possíveis falhas do serviço de resgate social da capital. O promotor de Justiça Fabio Bruzamolin Lourenço solicitou informações e esclarecimentos ao município quanto ao tema.
“Somente a partir dessa resposta é que se definirão as medidas a serem tomadas”, afirma. Segundo o promotor, existem serviços que podem ser direcionados exclusivamente para moradores de rua, como o acesso à saúde.
Lourenço questiona a ausência de um atendimento especializado em doença mental. Para ele, é comum, nessa gama de pessoas, patologias psiquiátricas, já que muitos fazem uso de álcool e outros tipos de drogas. “A unidade de saúde do resgate social é básica e não oferece atendimento especializado”, diz.
O promotor também ressalta que alguns albergues precisam passar por melhorias e os funcionários, por processos de capacitação. De acordo com a FAS, em 2008 foram catalogadas 1.095 pessoas vivendo em situação de rua. A FAS informa que se dispõe a receber sugestões para eventuais melhorias no serviço de resgate social.
Participaram da audiência representantes do Movimento Nacional de População de Rua, da Fundação de Ação Social (FAS), do Fórum de Inclusão Social da População em situação de Rua e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais (CAOPDC) do Ministério Público Estadual.
