O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), juntamente com os conselhos regionais de Psicologia (CRP-PR) e de Serviço Social (Cress-PR), realiza nesta quarta-feira (2) Audiência Pública para discutir a situação das profissionais que atuam na área da Infância e Juventude da justiça paranaense. O debate acontece a partir das 10 horas, na sala das comissões no 3º andar da Assembléia Legislativa (AL).
Há 20 anos, psicólogas, assistentes sociais e pedagogas foram contratadas pelo Tribunal de Justiça (TJ) para trabalhar no recém criado Serviço de Assistência à Infância e a Juventude (SAI), mantido pelo TJ. O serviço auxilia na avaliação de crianças e adolescentes em situação de risco, além de acompanhar as adoções.
Durante o encontro será debatido o projeto de lei, enviado pelo Tribunal, que propõe a criação da gratificação do risco de vida às profissionais. "O projeto está aquém do que esperavam as profissionais. Não prevê o reconhecimento do nível superior, e como está no projeto, não garante que as profissionais levem o risco de vida às aposentadorias" diz David Machado, diretor da executiva do Sindijus-PR. Ele lembra ainda que o risco de vida proposto pelo TJ, não será extensivo a todas profissionais que atuam na área da infância e juventude, excluindo, por exemplo, as profissionais das varas de adoção.
Contratadas para executar atividades para as quais exige nível superior, as profissionais foram rebaixadas pelo TJ, em 1997, sendo enquadradas como técnicas de nível médio. "Elas continuam prestando serviço profissional, fundamental para a estrutura do judiciário, mas sem ter o reconhecimento devido", destaca David Machado.
Os anos se passaram e nada foi feito para corrigir estas distorções e quando sai um projeto para resolver a situação, não foi debatido com a Entidade que representa os servidores no Estado. "Estamos correndo contra o tempo para que o projeto receba as alterações necessárias, fazendo justiça às profissionais. O apoio dos conselhos é muito importante neste momento", destaca David.
Além de representantes do CRP-PR e do Cress-PR, devem estar presentes à audiência os deputados que compõem a Comissão da Mulher na AL. O Sindijus-PR está em contato com outras autoridades ligadas à área para que participem da discussão.
