Cerca de 70% das famílias cujas terras foram afetadas pela construção de barragens de usinas hidrelétricas não receberam as indenizações devidas pelas propriedades e benfeitorias. Se receberam, não foi o valor proposto inicialmente. A informação é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que foi debatida ontem durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, proposta pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).
O coordenador nacional do MAB, Hélio Mecca, conta que o não-pagamento das indenizações está gerando um grave problema social. Para ele, as barragens tiram o direito das pessoas de trabalharem. "Depois da construção da barragem, ficam para a região as pessoas desempregadas e desesperadas porque não receberam o dinheiro que tinham direito", afirma. Mecca alerta que o problema pode aumentar ainda mais depois que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decretou a obrigatoriedade de uma faixa de preservação ambiental em torno da represa. Ele fala que mais famílias serão atingidas com essa determinação.
O coordenador explica que a maioria das barragens foi construída de forma arbitrária, sem as audiências e consultas públicas necessárias. "Os atingidos foram tirados de maneira arbitrária de suas terras, sem receber nada. Tem gente que precisa receber de obras feitas há mais de 20 anos. Não teve discussão com o povo. Durante a ditadura, foi a água que tirou as pessoas de casa. E ainda são decididas em gabinetes, para dar lucro", comenta.
Segundo Mecca, construções de novas usinas não podem ser autorizadas antes de resolver esses problemas. A audiência de ontem foi a primeira dentro de uma movimentação pela melhoria das condições das famílias atingidas. Há negociações com órgãos federais responsáveis pelo setor elétrico.
Mecca informa que existem duas mil barragens em todo o País e o número de atingidos chega a 1 milhão. Cinqüenta usinas estão em obras no Brasil e há projetos para a construção de outras 170 somente no Paraná. "Até 2007, serão mais 70 e outras 494 até 2015. São obras em execução e planejamento de domínio privado e de interesses de multinacionais. Se todas as barragens programadas forem construídas, não terá um rio importante do Brasil que correrá livre, sem nenhuma barragem", indica.
