Empresas que gerenciam aterros sanitários privados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) têm 30 dias para retirar o edital de licitação para credenciamento lançado ontem pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
A licitação vai permitir que esses aterros privados recebam o lixo da capital e de outros municípios da região a partir de novembro, quando o aterro da Caximba será fechado. Diariamente, são 2,4 mil toneladas de lixo.
O edital de credenciamento pode ser retirado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, sede do Consórcio, na Avenida Manoel Ribas, 2.727. A principal exigência do edital é que as empresas interessadas consigam a licença de operação, concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), até outubro. As demais regras são as mesmas válidas em processo de licitação, como habilitação jurídica da empresa e regularidade fiscal.
Segundo informações divulgadas pelo consórcio, todas as empresas que atenderem ao edital serão credenciadas. No entanto, segundo a última informação divulgada pelo IAP, por enquanto apenas uma empresa possui a licença de instalação, a Estre Ambiental, que demorou dois anos para receber o parecer favorável, e está em processo para obter a licença de operação.
Recorrer a aterros privados é uma solução considerada temporária pelo consórcio, até que se consiga reverter as decisões judiciais que travaram a licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), que conta com uma proposta inovadora para tratamento dos resíduos sólidos. Por determinação da Justiça, o processo está parado desde março.
