Para onde irão as 2,4 mil toneladas de lixo que chegam ao aterro da Caximba, em Curitiba, todos os dias? A resposta ainda é uma incógnita. A situação de incerteza acontece porque o aterro será fechado em julho do ano que vem por conta de sua vida útil que já está vencida.
Para tentar resolver o impasse, a Prefeitura de Curitiba e outros 15 municípios criaram um consórcio que tem o objetivo de abrir licitação para escolher uma empresa que deverá criar novas tecnologias para a destinação do lixo, e não simplesmente um aterro.
Mas o problema é que a licitação está travada na Justiça. Enquanto isso, empresas particulares e algumas prefeituras tentam buscar uma solução. Mas até agora, não se sabe para onde vai o lixo e uma empresa precisa de no mínimo 18 meses para se instalar em um local atendendo a todas as exigências ambientais.
Durante praticamente seis anos, o Ministério Público Estadual (MP) cumpriu o seu papel e interferiu na questão, mas também não conseguiu bons resultados. Segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, foi exigido dos municípios que eles desenvolvessem a tecnologia da compostagem, que consiste no reaproveitamento do lixo orgânico, transformando-o em adubo, por exemplo.
Porém, segundo o procurador, apenas duas cidades do Paraná atenderam ao pedido do MP (General Carneiro e Bituruna). ?Se a compostagem tivesse sido feita, o espaço na Caximba aumentaria em 40%. Então não temos mais o que fazer. Mesmo a licitação, que está na Justiça, foi feita com atraso?, critica o procurador. Os prefeitos alegam que a compostagem é muito cara.
O edital do consórcio do lixo, por sua vez, foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano. O ministro Barros Monteiro acatou as alegações da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da MB Engenharia, que entraram com a ação.
Para o diretor de Relações Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o consórcio cometeu dois erros crassos: não apontou um plano de saneamento básico para o empreendimento e nem as áreas que poderiam receber um possível aterro ou empresa de tratamento de resíduos. ?Ao invés da Prefeitura de Curitiba retomar os estudos e mudar o edital, preferiu partir para uma batalha judicial. Por culpa da Prefeitura, chegou-se a uma situação que coloca em risco a população?, afirma Silva Filho.
Já a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza de Oliveira, diz que o edital foi feito da maneira mais transparente possível e critica as alegações da Abrelpe. Para Marilza, a Abrelpe não tem interesse no consórcio, que propõe soluções novas para o lixo.
?A intenção dessa associação é protelar o edital para que o projeto não seja concretizado. Essas empresas que compõem a Abrelpe não querem avanços, querem continuar com aterros, que é a tecnologia que a maioria delas oferece?, diz ela.
Para Marilza, a alegação da Abrelpe de que o local não foi determinado no edital é infundada. ?A área onde vai se localizar o empreendimento nem é objeto da licitação, ela vai ser disponibilizada pelo consórcio?, explicou.
Lixo vira motivo de disputa política
Foto: Aliocha Maurício |
| Urubus aproveitam últimos meses de funcionamento do aterro da Caximba, na capital. |
A questão tão grave do lixo virou motivo de disputas políticas em algumas cidades. Três prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) criaram leis que visam não aceitar o lixo de outros municípios: Araucária, Campo Largo e Contenda. Já em Fazenda Rio Grande, a Prefeitura tem um terreno próprio para construir um aterro, em parceria com a Sanepar.
Em Campo Largo, a lei foi proposta pelo vereador Sérgio Schmidt, do PDT. Segundo ele, a área que teria condições ambientais de ser destinada a um possível aterro seria do complexo industrial da cidade.
?Não sou contra o aterro, mas acho que cada município deveria ter o seu, e não apenas um receber o lixo de todos. E acho também que essa questão deveria ser discutida com a população antes, o que não aconteceu aqui. Sem falar que a cidade perderia com isso, pois o aterro ficaria na área destinada para indústrias?, diz o vereador.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Largo, Paulo Cosmo, diz que a Prefeitura é a favor de condições de igualdade. ?Se já mandávamos nosso lixo para outra cidade, porque não poderíamos receber??, indaga.
O secretário é à favor do consórcio, que segundo ele traria uma solução mais barata e viável para todos. ?Penso que interferências políticas não podem acontecer num caso como esses. Nossa vontade era já estar com um projeto pronto para uma nova tecnologia que não jogasse os custos para a população. Soluções individuais vão ser mais caras, com certeza?, reclama.
E não é só em Campo Largo que o problema do lixo virou questão política. Ainda mais em ano eleitoral. Em Fazenda Rio Grande, isso também acontece. O prefeito Antônio Wandscheer explica que existem duas áreas na cidade que podem receber tal empreendimento: aquela que já foi adquirida pela Estre Ambiental S/A e uma outra área declarada pela Prefeitura, em maio deste ano, como sendo de utilidade pública (onde deve ser instalado o aterro) e uma outra região.
?Estamos em fase de licenciamento ambiental. Se os estudos do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) entenderem que pode, vamos instalar o aterro?, explica o prefeito.
Porém, o deputado Geraldo Cartário, do PDT, acusa o prefeito Wandscheer de se beneficiar com a venda dos terrenos da cidade. Ele afirma que a área adquirida pela Estre foi vendida pela empresa do próprio prefeito, a AW Imóveis.
?Ele arrumou áreas para intermediar e, como prefeito, está ganhando nessas vendas?, disse o deputado. O prefeito, por sua vez, confirma que a empresa está sendo administrada pela sua família e que o terreno foi, de fato, vendido para Estre pela sua imobiliária.
?Eu não vivo da política, então preciso continuar tocando meus negócios. O deputado não admite que se ganhe dinheiro de forma honesta. Mas dizer que eu me beneficio com as vendas é absurdo?, ataca o prefeito.
Cartário diz ainda que vários eleitores seus disseram ser contrários à instalação de aterro em Fazenda Rio Grande. ?O município está entre rios, é uma cidade dormitório, não merece ter um aterro. Acho que cada município deveria resolver seu problema do lixo?, disse o deputado.
Incertezas e tentativas de solucionar o problema
Enquanto o edital do consórcio permanece suspenso pela Justiça, segue a incerteza do destino do lixo e empresas particulares e municípios tentam pensar em soluções. Algumas empresas já estão desenvolvendo projetos e algumas prefeituras querem construir seus próprios aterros.
É o caso da Estre Ambiental, de São Paulo, e a Cavo, que já atua em Curitiba. Uma das prefeituras que já garante que vai construir um aterro é a de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Mas a empresa Cavo também enfrenta um entrave judicial. No ano passado, a Justiça de Fazenda Rio Grande atendeu as alegações de duas organizações não-governamentais (ONGs) ambientais que julgaram que o terreno que seria utilizado pela empresa (localizado em Mandirituba, também na RMC) estaria em região de manancial.
Outra alegação das ONGs foi que o funcionário da Cavo que teria feito o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) era ligado ao Instituto Ambiental do Paraná.
O diretor da Cavo, João Carlos David, diz que ficou surpreso com a decisão da Justiça. ?Foi um processo longo de licenciamento ambiental. Fizemos todo o rito necessário?, disse. A Cavo já conseguiu uma licença prévia e o entrave judicial surgiu no momento em que o IAP estudava a licença de licitação. Agora, a empresa aguarda o julgamento de uma apelação. ?Nosso terreno não está em área de manancial?, afirmou.
A Estre Ambiental, que comprou um terreno de 260 hectares em Fazenda Rio Grande, já está concluindo o EIA-Rima.
A tecnologia prevê tratamento do lixo seco, do orgânico (com reciclagem e compostagem), reciclagem de resíduos da construção civil e, ainda, aterro sanitário. A empresa oferece um sistema diferenciado de tratamento do chorume.
Como explica o responsável pelo desenvolvimento de projetos da Estre, Pedro Stech, a idéia é tratar o chorume e depois evaporá-lo, não deixando o material em cursos de água. ?Nós vamos fazer tudo dentro das normas ambientais?, disse. (MA)
Maioria dos municípios da RMC aprova o consórcio
A maior parte dos municípios aguarda e é a favor do consórcio. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, o consórcio prevê três áreas possíveis para o empreendimento: uma em Fazenda Rio Grande (a área que está sendo utilizada pelo município), a de Mandirituba (outra diferente daquela da Cavo) e uma de Curitiba (na região Sul).
Em Contenda, o diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Lech, diz que o município não se opõe a receber o lixo dos outros. Porém, o secretário diz que deposita esperanças no consórcio. ?Não temos condições financeiras de resolver o problema sozinhos?, disse Lech.
O representante de Araucária no consórcio do lixo, Hélio Bzuneck, diz que a lei que impede a ida de resíduos para o município complicou a situação. Na sua opinião, o município teria boas áreas para receber um aterro. Mas para ele, é importante que o judiciário se apresse para desentravar a licitação.
?Acho que o consórcio é nossa melhor alternativa. Se a Justiça não resolve, então porque não se abre outro edital??, indaga. ?Somos contra construir um aterro, simplesmente. Queremos a solução que o consórcio prevê?, diz Bzuneck. O governo do Paraná, por meio da Sanepar, está tentando se credenciar ao consórcio. Porém, como é empresa pública, não pode participar da licitação.
Como explica o diretor comercial da Sanepar, Natálio Stica, a empresa pode oferecer uma alternativa. E essa alternativa seria o aterro de Fazenda Rio Grande, cuja área já é da Prefeitura do município. ?Resolvemos construir o aterro lá para ser usado inicialmente pelo município. Mas depois nada impede de aumentar a capacidade do local?, disse Stica. Alguns municípios são contra a participação da Sanepar.
Bzuneck, por exemplo, alega que não gostaria que a solução fosse um aterro. ?Se for para construir uma nova tecnologia, tudo bem. Mas aterro é um retrocesso?, afirma. (MA)
