Cerca de 180 assentados ocuparam ontem a unidade do Incra de Francisco Beltrão (580 km de Curitiba), no Sudoeste do Paraná. Eles exigiam solução imediata para os problemas enfrentados em três assentamentos localizados no município de Palmas -São Lourenço, Paraíso do Sul e Margem do Iratim – e em acampamento de Coronel Domingos Soares – área da Olvepar.
De acordo com o chefe da unidade regional do Incra em Francisco Beltrão, Luiz Carniel, uma das principais reivindicações era em relação ao recurso de investimento, que ainda não foi liberado. A liberação de R$ 13 mil por família depende, de acordo com Carniel, da liberação ambiental do assentamento por parte do IAP. “O pedido já foi encaminhado pelo Incra, mas ainda não há previsão de quando o valor será liberado”, informou. Segundo ele, outros recursos como o de fomento (R$ 1 mil por família), habitação (R$ 2,5 mil) e alimentação (R$ 400) já foram liberados. Ao todo, 189 famílias vivem nos três assentamentos.
De acordo com Carniel, houve acordo entre as partes e os assentados aceitaram deixar a sede da unidade ainda na noite de ontem.
Abandono
Segundo o deputado federal Assis Miguel do Couto, as famílias estão há aproximadamente quatro anos sobre as áreas de assentamentos e reclamam de completo abandono por parte dos organismos governamentais nas gestões anteriores, pois não dispõem de qualquer estrutura, nem da segurança de que permanecerão assentadas nesses locais. Além disso, se queixam do isolamento, por estarem em uma região cercada por reservas ambientais de Mata Atlântica (o que esbarra na Portaria 507 do governo federal).
Apesar das áreas terem sido desapropriadas para assentamento de reforma agrária pelo Incra em 1998 e as famílias terem sido deslocadas, em 1999, de outras áreas do Estado para lá, segundo o deputado federal, os assentamentos não estão averbados no registro de imóveis em nome do Incra, pois não possuem a autorização do IAP para uso da área.