A Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública sobre a implantação do 5G no Paraná. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na semana passada, a aprovação do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leilão que definirá as empresas que vão operar a tecnologia de internet no país. A Alep faz esta audiência para esclarecer sobre o papel das câmaras de vereadores e prefeituras na implantação da quinta geração nos municípios paranaenses.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a sociedade e os gestores públicos têm que estar preparados para debater e definir prioridades na implantação da tecnologia 5G no Paraná.
“É preciso desenvolver capacidades para dialogar com as operadoras para que todos os cantos do Estado possam receber o 5G, que será uma revolução na transmissão de dados”, disse Romanelli nesta terça-feira, 27. “A comunidade e os gestores públicos têm que entender o impacto positivo da tecnologia e como isso pode contribuir no desenvolvimento do Estado e das cidades”.
A audiência pública pode ser acompanhada pela TV Assembleia, pelas redes sociais do legislativo e também pela plataforma Zoom. “Não podemos repetir os erros do passado. Hoje não há mais desconhecimento sobre o potencial da internet e do celular. Por isso, temos que nos preparar, entender o novo sistema e reivindicar uma cobertura ampla de sinal”, avalia Romanelli.
Segundo ele, hoje o Paraná tem 1.248 localidades sem sinal aceitável de celular. “São distritos rurais e urbanos, com grande concentração de pessoas, que estão excluídos da rede de celular e de internet móvel. Com o aprendizado que tivemos, precisamos colocar todos na rede, ainda mais com esta qualidade de conectividade que o 5G promete”.
O evento é organizado por Romanelli e os deputados Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia. “A discussão é importante para os gestores municipais e para todo o Paraná, principalmente para seu desenvolvimento tecnológico. Não apenas para as cidades, mas também para o agronegócio”, afirmou Bacil.
Antenas
Romanelli voltou a alertar os gestores públicos sobre a necessidade de atualização da legislação local que trata da liberação para a instalação de antenas. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a nova tecnologia exigirá a instalação de um grande número de estações rádio base.
“Quem não tem uma legislação que trata de antenas, precisa criar. Quem tem, precisa modernizar. Com os marcos legais dos municípios adequados, tanto do ponto de vista ambiental quanto urbanístico, será possível negociar em melhores condições com as operadoras”, disse o deputado. “Cidades com legislação adequada terão prioridade de investimentos”, destaca o deputado.
Audiência
A audiência pública da Assembleia Legislativa vai contar com a participação de Felipe Roberto Lima, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que vai apresentar os aspectos regulatórios do 5G no Brasil.
Outro convidado é o secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Santo André (SP), Evandro Banzato. Ele fala sobre adequação da legislação local, investimentos e melhorias que a tecnologia permite. A cidade virou referência em razão das medidas adotadas para receber o 5G.
O diretor nacional de Relacionamento Institucional da TIM Brasil, Leandro Guerra, também vai fazer uma apresentação na audiência, demonstrando os benefícios da nova tecnologia. O leilão das frequências de 5G está marcado para 4 de novembro e a implantação deve seguir um cronograma que vai até 2029.