Na próxima terça-feira, 38 mil advogados de todo o Estado irão votar para presidência da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Duas chapas estão concorrendo, dentre elas a OAB Unida a Ordem pelo Advogado, cujo candidato à presidência é o advogado Arnaldo Faivro Busato Filho.
Em entrevista para O Estado, Busato Filho afirma que a liderança do órgão necessita de uma mudança, pois há 20 anos, desses 17 ininterruptos, a outra chapa está na liderança da OAB.
Além disso, Busato Filho apresenta propostas para problemas como a superlotação dos presídios e alternativas para os advogados, com intenção de reduzir a saturação do mercado de trabalho.
O Estado – Quais são suas propostas para chegar à presidência da OAB?
Busato Filho – A ordem tem basicamente dois campos de trabalho. O político institucional e o de defesa e representação dos advogados. Nos dois campos estamos com propostas consistentes, plausíveis, factíveis e seguramente as melhores.
OE – Quais ações da sua chapa estão ligadas ao campo político-institucional?
BF – Estamos em um momento especial. Já não temos ditadura militar, conseguimos as eleições diretas e temos uma constituição democrática, ou seja, os inimigos que a Ordem tinha no passado não existem mais.
Para servir a sociedade brasileira hoje, a Ordem deve fortalecer e ampliar a atuação do advogado, pois é ele quem defende garantias e direitos individuais. Por outro lado, temos que enfrentar novas formas de violação de direitos e garantias fundamentais.
A Ordem deve ter uma atuação muito firme em relação ao que vem acontecendo no sistema carcerário, por exemplo, que está superlotado e com delegacias de polícia servindo de depósito de presos.
Isso demanda uma atuação muito firme e corajosa da Ordem, não apenas na retórica, mas com ações efetivas e consistentes, que possam realmente garantir os direitos do cidadão.
OE – E no exercício da advocacia, como sua gestão poderia trazer melhorias?
BF – A Ordem tem um campo muito vasto de ação no exercício da advocacia, mas que não vem sendo utilizado. Sabemos que, por conta da saturação, muitos advogados estão encontrando dificuldades no mercado. Devemos buscar alternativas para isso.
Uma delas diz respeito ao estímulo da atuação dos advogados como mediadores. Grande parte dos processos que são levados ao Poder Judiciário estão sobrecarregando o sistema.
Processos que poderiam ser decididos pela arbitragem ou mediante a conciliação de um advogado. Temos aí um campo de trabalho muito importante e rico de atuação. No entanto, a OAB não tem atacado e apoiado esse tipo de atuação dos advogados.
Isso porque existe uma mentalidade de que todo e qualquer tipo de conflito deveria ser resolvido na Justiça, o que não procede. Temos que reverter essa tendência e deixar muito claro que o Poder Judiciário existe para decidir questões de direito público, casos graves e que de fato exijam uma decisão do estado.
OE – Como avalia a atuação da OAB no Paraná hoje?
BF – A OAB tem sido bastante omissa. Temos um grupo que vem se perpetuando no poder a décadas, cujos líderes se revezam na direção da entidade. Esse poder hegemônico que pendura a tanto tempo na OAB acabou instaurando uma espécie de oligarquia burocrática, o que levou à nossa classe uma apatia com relação aos seus problemas e suas questões institucionais.
Os advogados estão relativamente alheios ao processo eleitoral, justamente em consequência dessa oligarquia. Em véspera de eleição esse grupo adota um discurso de defesa das prerrogativas e aponta as deficiências no poder judiciário. Problemas que perduram há vários anos.
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Ora, se eles que estão comandando a instituição à tanto tempo não resolveram, é obvio que eles não vão resolver. A nossa proposta é justamente termos uma oportunidade para enfrentarmos, com medidas efetivas, inovadores e consistentes, os problemas que os advogados e a instituição têm.
Para isso, é preciso ter democracia, transparência e renovação na OAB, o que não temos hoje. É inadmissível que uma instituição como a OAB, que sempre lutou pela democracia tenha, em seu interior, a não aceitação de alternâncias em seu poder.
OE – Qual seria o maior problema do Paraná atualmente que poderia ser solucionado pela OAB?
BF – É o péssimo funcionamento do poder judiciário e dos serviços ligados à jurisdição. O Poder Judiciário paranaense tem uma carência enorme de recursos materiais e humanos.
Faltam juízes, desembargadores, varas, tanto na área cível quanto na criminal. Esses fatores penalizam muito a população e aqueles que procuram a Justiça em busca dos seus direitos.
Outro problema grave é a superlotação de presídios. Com a superlotação, um universo de pessoas vão se revoltando e criando facções criminosas dentro dos presídios, facções que representam braços de atuação do crime organizado aqui fora. Quem paga por isso é a sociedade. Por isso, a Ordem tem que enfrentar esse problema assegurando o cumprimento da lei e dos direitos de quem está preso.
OE – Por conta das falhas em questões como a superlotação dos presídios, a Ordem pode ser vista com maus olhos pela sociedade?
BF – A Ordem sempre teve um prestigio muito grande frente à sociedade, mas atualmente está vivendo do passado e, por conta disso, vem perdendo a credibilidade que acumulou nesses anos.
A Ordem acabou se voltando para um cooperativismo com gestão autoritária, ou seja, eles deixaram de implantar dentro da própria instituição esses princípios como a democracia, dos quais se destaca a alternância de poder.
Isso revela que a Ordem perdeu o seu rumo nessa primeira década do século XXI. Hoje os desafios são outros. Temos novas formas de opressão no trabalho, ambiental, econômico financeiro, dentre outras.
Como a Ordem não pode atender casos específicos, deve fortalecer o advogado que atende as vítimas dessas opressões. Com isso, estará prestando um grande serviço. Se o advogado tiver por trás uma instituição forte e respeitada, as condições de exercer com eficácia sua profissão melhoram.
OE – Qual é sua expectativa para a próxima terça-feira?
BF – É de vitória, pois sentimos junto à classe uma insatisfação e descontentamento muito grande em relação a atuação da atual gestão. Percebemos que a nossa mensagem foi acolhida pela classe e, sem dúvida, o nosso grupo hoje é o único capaz de interpretar e traduzir os anseios e insatisfações da classe.
Faremos uma gestão histórica e a altura das tradições da OAB. Vamos representar a redenção da advocacia no Estado do Paraná. Busato Filho é advogado desde 1983, destacou-se como professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais do Curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.
