A comunidade da Vila Governador, em Pinhais, estava em festa, ontem. A área, ocupada há 10 anos, está sendo regularizada. O impasse entre donos e os ocupantes foi resolvido graças à intermediação de uma empresa: agora os proprietários vão receber pela área e as 134 famílias vão poder pagar uma prestação que cabe no orçamento.
João Maria Vaz chegou ao bairro no segundo ano da ocupação. Diz que comprou o direito de terceiros, mas não se incomoda em pagar mais uma vez pelo lote. A prestação de R$ 60,00 cabe no orçamento. “Vamos ter que apertar um pouco, mas vai valer a pena. Vamos ter a documentação da terra, é uma garantia para o futuro”, diz. O presidente da Associação de Moradores, Antônio Florêncio Brandão, diz que a vantagem do acordo é a mensalidade, que é acessível. “É um sonho de todos ser dono do seu lote”, diz.
Domingos Sprada é um dos herdeiros e também estava contente com a situação. Ele diz que já haviam negociado várias vezes com os moradores, mas o impasse não era resolvido. Eles até conseguiram um mandado de reintegração de posse, que não foi cumprido. “Estamos vendendo por um preço abaixo do mercado, mesmo assim vale a pena”, diz.
O diretor da Terra Nova Regularizações Fundiárias, André Luiz Cavalcanti de Albuquerque, diz que a empresa está há 5 anos no mercado e tem dez áreas em processo de regularização. Ele explica que a Terra Nova só atua em áreas onde o loteamento já está consolidado e que não seja área de proteção ambiental. Geralmente são os próprios donos do terreno que procuram a empresa.
Cavalcanti explica que o projeto tem dado certo porque tanto os moradores quanto os proprietários têm seus direitos respeitados. O primeiro passo para a regularização é um levantamento topográfico do terreno e a organização de uma planta seguindo as diretrizes urbanísticas. O outro é a realização de um levantamento sôcioeconômico das pessoas que moram no local. Depois que as duas partes entram em uma acordo, ele é homologado pela justiça, o que garante que o tratado seja respeitado. Para a regularização da área o projeto é encaminhado à prefeitura, à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O presidente da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), Luiz Cláudio Romanelli, esteve presente no local e afirmou que a Cohapar vai estudar uma parceria com a empresa e outros interessados. Ele ainda está conhecendo o projeto e está atento aos aspectos ambientais, valores das prestações e a documentação final do terreno, que dá posse aos moradores. Para Romanelli a iniciativa pode ajudar no processo de regularização de áreas ocupadas. Hoje, na Grande Curitiba há 40 mil famílias morando em situação irregular e existem cerca de oitocentas áreas irregulares.
