Deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro e segundo turnos, o projeto que proíbe o uso de equipamentos de som que produzam ruídos superiores a 80 decibéis por veículos particulares. A proposta, de Luiz Eduardo Cheida (PMDB), prevê a medição do som em vias públicas, a sete metros de distância do veículo. O parlamentar sugere multa, apreensão dos aparelhos e punição aos estabelecimentos que instalam os equipamentos.
O projeto segue para redação final, que deve acontecer na próxima semana. Ficam livres da restrição os ruídos de buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes ou ainda veículos comerciais que prestam serviços para publicidade, carros de competição e entretenimento.
Proteção
Para Cheida, que também é médico, o objetivo é garantir que a população não seja importunada com som alto em diversos ambientes. “A intenção é proteger as pessoas. A surdez por ruído é irreversível e este som pode causar a surdez”, explica. A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Vigilância Sanitária.
Na avaliação do gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Paraná (SincoPeças), Genésio Francisco Guariente, o projeto é bem recebido. Ele acredita que não se deve prejudicar a saúde da população e, mesmo com a possibilidade de punição às empresas, o ramo não será afetado.
Volume limitado nos cinemas
Outro projeto de Luiz Eduardo Cheida relacionado ao limite de volume também foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece em 92 decibéis o volume máximo para as reproduções cinematográficas de até três horas de duração. Pelo texto, as salas de cinema serão obrigadas a exibir antes dos filmes um esclarecimento aos espectadores, informando que a projeção não ultrapassa o limite de volume determinado.
