A frota de táxi de Curitiba pode ser aumentada em até 20% em breve. Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que prevê a mudança na quantidade de veículos que prestam o serviço na capital paranaense, proposto pelo vereador Jairo Marcelino (PDT). Com isso, o número de veículos da frota passará de 2252 para 2702 – 450 carros a mais.
De acordo com o projeto, “as novas licenças serão distribuídas aos profissionais cadastrados pela Urbanização de Curitiba (Urbs)”, como informa o autor do texto. O vereador ainda explica que o projeto não foi criado em função da Copa do Mundo de 2014. “Estamos pensando na atualidade, mas também estamos fazendo as mudanças dois anos antes da Copa para ter tempo para rever se é necessário fazer alguma modificação para o evento”, comenta.
Apesar de a diferença de votos ter sido considerável – foram 18 a favor e 7 contra -, houve polêmica no momento da votação devido às declarações de Jair Cézar (PSDB), que defendia que o projeto fosse vetado. O vereador é presidente da Comissão Especial de Táxis, que estuda a elaboração de outro projeto contemplando o assunto.
Para Cézar, o projeto de Marcelino, além de ser inconstitucional – o texto já tinha sido vetado anteriormente pela Comissão de Legislação -, não atende à demanda da população curitibana. “A distribuição das licenças não é uma barganha, não é um vereador que vai dizer quem tem direito a elas, todo mundo tem que ter direito. Por isso, estamos analisando a legislação de táxi de todo o Brasil para então definir a necessidade”, defende. A solução seria fazer uma licitação para escolha dos contemplados com as novas permissões.
O vereador ainda afirma que é cedo para se falar no aumento da frota, mas ele afirma que isso deveria ser feito gradativamente. Durante a fala de Cézar, os cerca de 50 taxistas que acompanhavam a sessão vaiaram o parlamentar e gritaram o nome de Jairo Marcelino. Segundo o diretor-presidente do Sindicato dos Condutores de Táxi Autônomos e Empregados no Estado do Paraná (Sinditáxi-PR), Abimael Mardegan, apesar de o projeto não contemplar todas as demandas da categoria, era imprescindível que ele fosse aprovado o quanto antes.
“Aumentar a frota em 20% não é suficiente, o ideal é que fossem dadas mais 750 permissões, mas o projeto é uma forma de abrir portas para que a gente possa pedir melhorias depois”, afirma. Ele ainda defende o projeto, afirmando que ele privilegia os trabalhadores. “Se a distribuição das placas para quem tem tempo de serviço comprovado fosse substituída pela licitação acabaria privilegiando gente que nunca trabalhou e que só ia explorar os taxistas”, comenta.
Já o gestor de Táxi e Transporte Comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, afirma que o órgão não está se manifestando a respeito dos projetos, pois sua função é apesar “embasar tecnicamente as decisões”. A Urbs está, inclusive, elaborando um estudo completo sobre o assunto. “Estamos fazendo um levantamento do número de corridas, das distâncias percorridas e outros assuntos, pensando na necessidade de hoje e projetando o futuro. Ao que tudo indica, esse estudo deve apontar a necessidade de um aumento da frota em cerca de 20% mesmo”. O projeto segue para votação em segundo turno nesta terça-feira (4).