Somente nos primeiros seis meses deste ano, o número de menores infratores detidos e submetidos a medidas socioeducativas pela Vara da Infância e da Juventude de Curitiba foi o dobro de todos os casos registrados ao longo do ano passado. Os delitos praticados pelos menores são os mais diversos. Ultimamente, porém, com uma ação mais efetiva da Guarda Municipal para combater os abusos dos pichadores, praticamente todos os dias adolescentes são encaminhados ao juiz Márcio José Tokars – responsável pela vara – para serem advertidos e punidos por emporcalharem a cidade.
Recentemente, a Prefeitura deflagrou uma operação, envolvendo a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, visando prender pichadores, na tentativa de deixar a cidade mais limpa. A operação vem tendo sucesso, uma vez que até meados de outubro 23 pessoas já haviam sido detidas. A maioria menor de idade. O primeiro resultado positivo foi a manutenção da limpeza do Viaduto do Capanema, que era um dos alvos favoritos dos pichadores. No entanto, não se sabe até quando ele permanecerá limpo.
Punição
Ao contrário do que muita gente pensa, os menores pichadores são punidos pela Justiça quando apanhados em flagrante e levados à Vara da Infância e Juventude. “Embora esta seja considerada uma infração de menor gravidade, têm medidas socioeducativas para ela”, explica o juiz, salientando que quase a totalidade dos adolescentes que tem esse comportamento anti-social é oriunda de famílias desestabilizadas.
Além de aplicar a punição, a Vara da Infância também providencia medidas de proteção ao menor, principalmente se ele estiver morando nas ruas, abandonado pela família. O adolescente passar a viver em liberdade assistida, com acompanhamento de psicólogos, orientadores e outros profissionais da área. E a família também recebe uma assistência, através de um núcleo de orientação e apoio, que é pioneiro no Brasil. “Esse trabalho todo não se limita aos pichadores e se estende a todos infratores, com ênfase para aqueles que cometem crimes mais graves, como homicídios e roubos”, explica o juiz.
Trabalho
As medidas socioeducativas mais freqüentes são a prestação de serviço à comunidade e a obrigação de se matricular em um estabelecimento de ensino. O adolescente pode receber a punição de trabalhar até oito horas por semana, durante seis meses, para se redimir da infração que cometeu. Normalmente, esses trabalhos são desenvolvidos em escolas, igrejas e órgão públicos. Em alguns casos, a medida dá tão certo que, ao término da pena, o adolescente acaba sendo contratado para o mesmo trabalho, saindo das ruas e entrando nos “eixos”. Em outros porém, a situação fica complicada, pois o menor acaba sendo discriminado pelos colegas.
“Temos um grande problema para a aceitação do menor quando ele está cumprindo a medida socioeducativa. Falta um pouco de consciência das pessoas para que o resultado seja ainda melhor. Quando o infrator é discriminado, fica mais difícil reintegrá-lo”, salienta o juiz. Porém, quando ele é incentivado, pode se transformar em um excelente funcionário, pois sabe que aquela pode ser sua última chance antes de ser literalmente preso. Em caso de reincidência ou de descumprimento do que ficou acordado entre o infrator e a Vara da Infância e da Juventude, as medidas punitivas vão ficando mais rigorosas, podendo culminar no tolhimento da liberdade por até três anos. “Infelizmente temos muitos menores com a liberdade tolhida por serem violentos. Cem por cento dos casos envolvem problemas na estrutura familiar e omissão dos pais”, conta Tokars. Ele também lembra que os pais igualmente podem ser punidos, por não estarem dando a atenção e assistência necessária aos filhos.
Largo da Ordem depredado
Cintia Végas
A ação de vândalos na região do Largo da Ordem, centro de Curitiba, vem apavorando funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais. Pichações, depredações dos patrimônios público e privado, brigas envolvendo pessoas alcoolizadas e consumo de drogas são os principais problemas.
Dono de uma casa noturna, Marcelo Gomes Carrilho revela que os maloqueiros costumam agir principalmente no início da madrugada, quando há pouco policiamento no lugar. “O movimento de meu estabelecimento já foi bastante prejudicado devido ao vandalismo e acho que, se nada for feito, logo terei que contratar seguranças particulares”, diz. “É um absurdo!”, lamenta. A segurança dos veículos estacionados no Largo da Ordem, durante a noite, também parece comprometida. “Já presenciei muitos carros sendo depredados e nada pude fazer”, conta Carrilho. “Várias vezes chamei a polícia e não fui atendido”, completa.
O principal incômodo, na opinião de Amílton dos Santos, funcionário de uma galeria de artes, é ter que limpar a sujeira feita por pichadores. Segundo ele, os marginais riscam as paredes sem se preocuparem com o prejuízo que estão gerando. “Já picharam as vitrines da galeria cinco vezes”, lembra. “Isso dá uma aparência ruim ao local, envolve gastos econômicos e muito trabalho.”
Cerca de R$ 2,2 mil foi o que o empresário Tadeu Bosch já gastou com segurança, pintura e conserto de portas danificadas em sua padaria. Há pouco tempo, um ladrão foi pego em flagrante entrando no estabelecimento. “Nada foi roubado porque um entregador de jornais viu o ladrão entrando e o impediu, porém tive que gastar para arrumar a porta arrebentada”, afirma.
A Igreja do Rosário é uma das maiores vítimas, estando com as paredes externas pichadas. De acordo com o padre Hélio José de Simas, já foi pego um homem dormindo dentro da igreja, que roubou dinheiro dado por fiéis. Também foram verificadas pessoas bebendo nas escadas da igreja. “Durante a noite, evito passar pelo Largo da Ordem”, comenta o pároco.
Polícia
A Polícia Militar informa que está iniciando uma série de operações no Largo da Ordem. Durante o dia, em horário comercial, um carro com dois policiais e motos fazem a ronda do local. À noite, o patrulhamento e a abordagem de pessoas suspeitas é feita por um pelotão da Rone. Um módulo policial, com policiamento 24 horas, também foi instalado na região.
Detidos debocham da Justiça
Mara Cornelsen
Apesar de muitos adolescentes infratores se recuperarem logo após a sua primeira passagem pela Justiça, outros, mais atrevidos, chegam a se vangloriar de ir seguidamente à Vara da Infância e da Juventude. Eles asseguram: “Não dá nada”.
Mas é justamente para esses que as punições são mais rigorosas, o que também contraria aquela velha desculpa – usada até pelos próprios policiais – de que o Estatuto da Criança e do Adolescente não permite mais punição aos menores. “A interpretação errada do estatuto gerou essa falsa idéia que precisa ser desmistificada”, lembrou o juiz Márcio José Tokars.
Há situações, porém, que nem mesmo estando diante do juiz, o adolescente “toma jeito”. Na semana passada, dois jovens, que anteriormente haviam sido apreendidos por envolvimento em furtos e roubos e estavam em liberdade vigiada, conversaram com o juiz e, antes de ir embora, trataram de pichar as portas do banheiro masculino, a calçada e riscaram a placa que leva o nome da Vara da Infância e da Juventude, afixada na parede em frente ao prédio. Os sinais não deixavam dúvidas de que eles pertenciam a uma gangue e queriam “demarcar território”.
A ação dos vândalos vai ser punida, de acordo com o juiz. Peritos da Polícia Científica realizaram levantamentos no local e os identificaram. “Como já sabemos quem são, vai ser mais fácil responsabilizá-los”, sentenciou Tokars.
