Em frente à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa), integrantes do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) realizaram ontem, um ato público cobrando mais investimentos na educação básica, a devolução dos valores não destinados em 2003 e 2004 para a educação, a implementação do plano de carreira dos funcionários de escolas e o pagamento dos atrasados de professores e funcionários, referentes ao enquadramento. Membros do sindicato se reuniram com o diretor-geral da Sefa, Nestor Celso Imthom Bueno.
?Estamos cobrando investimento de 25% da receita líquida na educação básica, previstos na Constituição. Além disso, estamos denunciando a intenção do governo de reduzir ainda mais esse investimento. Eles pretendem investir 12,73% do orçamento em 2006. Esses números nós tiramos do próprio Estado, participando das audiências públicas sobre o orçamento do ano que vem?, afirma o diretor da APP, Edilson de Paula.
Atualmente, segundo o professor, os investimentos totais, inclusive no ensino superior, não chegam a 25%. Ainda de acordo com a categoria, o limite constitucional não vem sendo investido nos últimos três anos. Para 2006, a proposta do governo é investir R$ 1,85 bilhão na educação básica, o equivalente a 12,73%. ?Vai ficar insustentável do ponto de vista financeiro. Não dá conta de suprir o que temos?, afirma De Paula.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, professor José Lemos, a manifestação teve um motivo especial para ser sediada frente ao prédio da Fazenda. ?Em 30 de agosto entramos em contato com a Educação (Secretaria) e a responsabilidade foi passada para a Fazenda. Já a diretoria da Fazenda afirma que não recebeu solicitação nem da Educação nem da Administração, para liberação de recursos. Eles afirmam que há condições de atender ao pleito da APP e chegar aos 25% de investimento na educação básica, se a Educação pleitear?, afirma Lemos.
O professor afirma que a categoria continuará cobrando das secretarias de Educação, Administração e Planejamento respostas. ?Vamos cobrar deles que encaminhem o expediente necessário para que a educação receba o tratamento adequado. Fechamos o cerco, não tem mais secretarias para responsabilizar. Já falamos com todas?, afirma. Ainda de acordo com Lemos, a categoria ?está cansada desse jogo de empurra?, e não descarta a possibilidade de greve geral por tempo indeterminado para o próximo ano. O prazo dado ao Estado para apresentar novas propostas é até o próximo dia 19, data da nova assembléia geral do Estado, da APP-Sindicato.
Impossível
Durante a reunião, a Sefa avisou ser impossível o orçamento do próximo ano contemplar o aumento de investimentos pedido, e que a discussão acabou se limitando aos pagamentos atrasados para os professores. De acordo com a Sefa, o plano de carreira dos funcionários já foi analisado e liberado pela Fazenda, que não apontou problemas para a sua implantação. A Secretaria de Estado da Educação afirma já ter enviado cinco solicitações à Secretaria de Estado de Planejamento e à Secretaria de Estado de Administração para que esse dinheiro seja liberado.
