A diretoria da APP-Sindicato diz que vai buscar todas as possibilidades de negociação antes de convocar os professores estaduais para decidir sobre uma possível greve. A categoria reivindica o pagamento de avanços verticais e diagonais para 15.211 professores da rede estadual. O benefício, que representa 15% do salário-base, é pago anualmente para os professores. Esse ano, o governo estadual ainda não efetuou o pagamento, que comumente é realizado em outubro. Segundo o presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos, o Executivo alega que não tem recursos para efetuar o pagamento e que o montante ultrapassaria o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Lemos diz que a APP, por intermédio do Dieese, apurou que o Estado teria R$50 milhões aplicados no Banco do Brasil, referente a verbas do Fundo de Ensino Fundamental (Fundef). “A Lei de Responsabilidade também não pode ser usada pelo governo como desculpa: estudos do Dieese mostram que com o pagamento dos avanços, a folha representaria 46,52% da receita estadual quando o limite máximo é de 49%”, argumenta.
A APP negocia agora com o deputado estadual e vice-governador eleito Orlando Pessuti (PMDB). O deputado, que integra a equipe de transição do governo estadual, se comprometeu a intermediar uma reunião dos professores com o secretário da Fazenda, Ingo Hübert. “Ainda não falei com ele diretamente , mas isso deve acontecer até o fim desta semana”, disse.
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda não conseguiu localizar nenhum técnico para comentar o não-pagamento do benefício.
Concurso
Lemos defendeu também a expansão do concurso para contratação de professores. Segundo ele, a abertura de 13 mil vagas para substituição dos celetistas não é suficiente para suprir o déficit educacional do Estado. “Precisamos de um concurso para 27 mil novos professores”, diz. Além de professores, o presidente da APP disse que o estado precisa contratar supervisores e orientadores educacionais. “Pelo mais 5 mil orientadores e 20 mil funcionários administrativos são celetistas e estão com seus contratos vencendo “, detalha.
O deputado Pessuti afirmou que o governo Requião vai se interar do concurso “como um todo”. “Por esse motivo que o governador eleito pediu o adiamento. Vamos analisar os pedidos da APP e definir a questão até janeiro.”
Anita Canet terá obra em dezembro
Guilherme Voitch
As obras no colégio estadual Anita Canet, em Fazenda Rio Grande, serão retomadas até o dia 4 de dezembro. A data foi definida ontem pela diretora da escola, Maria Aline da Veiga e pelo engenheiro da Fundepar Reinaldo Serta. Cerca de 30 pessoas, entre diretoria, pais e alunos do Anita Canet protestaram ontem em frente à Secretaria da Educação.
As aulas foram suspensas na semana passada. A escola teve de ser dedetizada para acabar com os piolhos dos pombos que estavam atacando alunos e funcionários. “Os pombos aproveitaram as falhas na construção se instalaram no telhado”, conta Maria Aline.
Mesmo ciente da situação, a Fundepar não teve como intervir antes, segundo Serta, por questões administrativas. “Tivemos de romper o contrato com a primeira empresa para depois procurar uma nova construtora e retomar as obras”, afirma. A Fundepar vai enviar cartas-propostas para as empreiteiras e espera que a empresa escolhida reinicie e amplie as obras em, no máximo, um mês. Além do forro, a escola vai ser pintada e os banheiros serão reformados.
Após todo protesto, Maria Aline comemorou o acordo. “Temos a palavra deles e amanhã (hoje) técnicos da Fundepar vão ver o que dá para fazer para minimizar a situação”, diz. De acordo com Serpa, tendas podem ser instaladas no forro para impedir a acomodação dos pombos.