Representantes de diversas escolas públicas estaduais estiveram ontem na Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba, para cobrar do governo uma série de reivindicações. O movimento foi organizado pelo Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).
A principal cobrança diz respeito ao pagamento de salários atrasados a novecentos professores e funcionários substitutos, que começaram a trabalhar no último mês de setembro no lugar de servidores que pediram licença ou se aposentaram. Segundo o presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos, esses novecentos profissionais estão trabalhando totalmente de graça. “É um absurdo, pois o governo diz que não tem dinheiro para pagá-las”, afirma. “Sob a mesma alegação, a Seed deixou de contratar outros trezentos professores substitutos, o que está fazendo com que muitos alunos fiquem sem assistir aulas de determinadas disciplinas.”
Avanço de Carreira
A não concessão de avanço de carreira para 15.211 professores também é motivo de indignação. Lemos revela que os trabalhadores deveriam ter recebido o benefício no último mês de outubro, o que representaria um aumento de 15% em seus salários. “Os avanços, que representariam R$ 892 mil por mês, já estavam previstos no orçamento de cerca de R$ 1,2 bilhão deste ano para educação. Porém, não foram pagos”, declara. “Também soubemos que na conta do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) estão disponíveis R$ 48 milhões. Parte desse valor poderia ser utilizada para pagamentos. Falta de dinheiro não é desculpa para que o governo não cumpra com seus compromissos”, comenta Lemos.
Grade curricular
Outra queixa é contra a implementação de projetos curriculares nos ensinos fundamental e médio noturnos. O líder sindical explica que, no início do ano, a então secretária da Educação, Alcyone Saliba, anunciou a implantação de projetos, que “teoricamente” incentivariam os estudantes a desenvolverem projetos fora da sala de aula. “Não concordamos com os projetos, pois eles reduzem em 17% o tempo dos estudantes em sala. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil determina que os alunos devem ficar, no mínimo, oitocentas horas por ano dentro da sala de aula.”
A APP entrou na Justiça contra a implantação dos projetos e ganhou. Depois disso, de acordo com Lemos, a atual secretária, Sueli Seixas, “teria revogado a resolução de implantação anterior e editado outra com o mesmo conteúdo.” O sindicato considera a atitude ilegal. “O problema é que muitos estudantes necessitam trabalhar durante o dia e não conseguem realizar projetos, que estão sendo feitos apenas na teoria”, diz.
A APP-Sindicato também pede para que o governo cumpra a Lei 13.807, de 16 de outubro deste ano, que amplia a hora-atividade de 10% para 20% em 2003. A medida permite que os professores tenham mais tempo para corrigir provas e organizar aulas, “levando menos trabalho para ser realizado em casa”.
Seed
Como a secretária da Educação estava em Florianópolis (SC), ontem, participando de um encontro do conselho de secretários estaduais, os representantes de escolas foram recebidos pelo diretor-adjunto da Seed, Laureni Teixeira Martins. Durante a reunião, o representante da secretária informou que há dinheiro para pagar os professores, mas que não está sendo liberado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Lemos, porém, conta que conversou com o secretário da Fazenda, Ingo Hubert, que teria negado a acusação. O Estado não conseguiu contato com a Fazenda. Quanto à implantação de projetos interdisciplinares, a APP deve discutir novamente o assunto na próxima semana, diretamente com a secretária Sueli. Segundo a assessoria da SEED deve haver uma reunião na próxima semana entre os secretários da Educação e Fazenda para conversar tentar resolver o pagamento dos professores.
