Aposentados do foro extrajudicial – que trabalhavam em cartórios e tabelionatos – fizeram um protesto bem-humorado, ontem, na Boca Maldita, em Curitiba. Três deles se vestiram de Papai Noel, mas de roupa preta, fazendo uma alusão ao Natal, que, segundo eles, não foi comemorado por conta da falta de dinheiro. Outros servidores distribuíram panfletos explicando o motivo da manifestação: a falta de reajuste para os aposentados há três anos e o não pagamento do índice de 11,98% da URV.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), José Roberto Pereira, explica que os aposentados deveriam receber a URV em outubro do ano passado, o que não aconteceu até agora. Segundo ele, para os servidores que vivem no interior e trabalham em cartórios menores, o dinheiro faz grande diferença.
“A maioria desses servidores aposentados chega a tirar dinheiro do bolso para manter os cartórios”, afirma. A reivindicação já foi levada ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), mas até agora não houve resposta.
Segundo Pereira, os aposentados foram recebidos por representantes do TJ, que os informaram ser necessário aguardar o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que prevê mudanças na lei. A legislação estabelece que estes direitos sejam pagos apenas àqueles que se aposentaram antes de 1999, e também para os ativos.
“Mas, no nosso entendimento, a lei deve valer para quem se aposentou depois dessa data”, diz. Por conta do impasse, os manifestantes já entraram com um mandado de segurança na Justiça e aguardam a distribuição do processo. Eles também pretendem marcar uma nova audiência com representantes do TJ. Além da questão do reajuste e da URV, os aposentados pretendem questionar, ainda, a suspensão da gratificação noturna para os servidores dos juizados especiais.