O governador Ratinho Jr e o secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, propuseram, nesta segunda-feira (06), um piso salarial de R$ 5,5 mil para todos os professores da rede pública de ensino do Paraná.
O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7% e vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.
A nova base de vencimentos integra um pacote de ações construído pelo Governo do Estado como forma de valorizar o magistério e dar prosseguimento ao processo que busca fazer do Paraná o estado com o melhor sistema educacional público do País.
O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa contempla ainda a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Esse novo piso equivale a cerca de oito anos na progressão salarial de um professor. Tudo isso será implementado sem colocar em risco a saúde financeira do Estado, acompanhando um planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte em parceria com a Secretaria da Fazenda”, destacou Ratinho Junior.
O objetivo do governo, explicou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, é tornar o início da carreira no magistério público ainda mais atraente, equiparando os vencimentos base dos trabalhadores temporários, do Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao do Quadro Próprio do Magistério (QPM).
Mas e a categoria?
A APP-Sindicato, que representa os professores, disse que não teve acesso à proposta e fez críticas ao modo como a notícia do reajuste foi anunciada. “O governo, mais uma vez, anuncia medidas para os/as servidores/as sem debater com o sindicato da categoria… Desde sempre lutamos para realizar debates com o governo sobre os recursos da educação, especialmente sobre o FUNDEB”, escreveu o sindicato em nota.
