Uma nova versão do anteprojeto de reforma universitária, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), pode ser lançada nos próximos dias. Porém, o presidente da Associação dos Professores da UFPR, Cláudio Tonegutti, afirma que a Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior -Sindicato Nacional (Andes-SN) irá redigir uma nova proposta para a reforma em agosto. Segundo ele, as formas de discussão são pouco claras e não possuem uma sistematização. ?Mas, pelo menos é um projeto que está trazendo a discussão do sistema de ensino a público?, afirma.
Tonegutti aponta que, em relação às universidades federais, a reforma não faz uma previsão de financiamento de modo claro. Para ele, a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deveria ser feita junto com o projeto de reforma, porque implica em todo o financiamento da área pública de ensino.
O presidente da Associação dos Professores da UFPR afirma que, conforme o Plano Nacional de Educação, o aumento de vagas em universidades do setor público deve ser de 40% até 2011, mas o projeto de reforma não prevê necessariamente contrapartida em recursos financeiros ou humanos para que isso aconteça.
Para Tonegutti, a reforma universitária proposta pelo MEC não traz muitas mudanças e as instituições já vêm sofrendo processo de reforma nos últimos quinze anos. ?As nossas universidades têm migrado do campo público para o privado. Hoje, somente 20% delas estão na área pública, o que traz uma mudança no perfil de como se trabalha educação no Brasil.? Ele explica que a falta de recursos fez com que o ensino passasse por um processo de privatização.
O reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, voltou de férias há dois dias e disse que ainda não teve tempo de analisar a terceira versão do projeto com calma. ?Pelo que percebi, os 68 artigos da nova proposta modificaram bem pouco com relação à versão anterior, que discutimos amplamente no Conselho Universitário. Mas não vejo grandes problemas já que questões fundamentais, como a autonomia universitária, estão garantidas?, disse.
Disciplinando o ensino
O diretor de Avaliação e Acompanhamento Institucional da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Ricardo de Jesus Silveira, afirma que os pontos positivos da reforma universitária estão na democratização do acesso e no compromisso com a qualidade. ?Além disso, o projeto faz com que um sistema de educação superior do Brasil comece a tomar forma.?
Para ele, o projeto está sendo discutido por toda a sociedade civil e reafirma a educação como bem público. Porém, ressalta, é tímida ao definir o percentual de mestres e doutores necessários nas instituições.
