A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades. A determinação vale para ligações locais para telefones fixos e inclui o Paraná. Se não cumprir a determinação, a Oi pode ser multada em até R$ 10 milhões.
“A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel. No Paraná, a última medição trouxe indicadores de 85% e 67%, respectivamente.
A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel.
A Anatel fará mais três medições, em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. A cada período de não cumprimento, a Oi sofrerá novas sanções, que incluem a gratuidade para ligações de longa distância e para celulares, em um cronograma que vai até outubro de 2016.
Em nota, a Oi informou que “vai cumprir a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. Segundo a operadora, a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
