Uma análise no processo administrativo de criação das cinco Unidades de Conservação (UCs) das Araucárias proposta para o Paraná e Santa Catarina, apresentada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e realizada pelo ex-deputado Luciano Pizzatto, afirma que o processo seria uma "montagem desconexa, que não caracteriza um processo administrativo." "Parece ser apenas uma resposta feita às pressas ao pedido do Senado para ter acesso à documentação", diz Pizzatto. De acordo com ele, as 3.486 páginas divididas em 12 volumes não têm o embasamento técnico-administrativo necessário.
Pizzatto, que é engenheiro florestal e foi diretor de Parques e Reservas do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), atual Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), realizou a análise a pedido do senador Osmar Dias. O documento foi entregue à comissão no último dia 2. "Reafirmo que essas UCs são uma necessidade, mas é preciso seguir a legislação para que elas sejam criadas", justifica o senador.
A análise atesta que o processo não seguiria as normas administrativas vigentes, e que nenhum dos volumes conteria despachos para tramitação e nem tampouco seguiria ordem cronológica. Pizzatto acrescenta que 90% do material é cópia de algumas mesmas folhas, com pequenas variações, como a paginação. "E não existe ali base científica para a criação das áreas", afirma. O único estudo anexado ao processo, explica Pizzatto, contradiz a premissa de criação das UCs. "A conclusão desse material é que na área existe alta variabilidade genética, diferente do que foi levado a público no início, de que seria escassa." Para Osmar Dias, o mais grave, porém, é que a documentação não apontaria de onde viriam os recursos para as desapropriações.
Maurício Savi, coordenador da Força-Tarefa das Araucárias, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), diz que o processo apresentado ao Senado segue todos os ritos necessários para esse tipo de documentação e que possíveis repetições de material se devem à proximidade do tema. "O estudo que está no processo diz que existe nessas áreas variabilidade genética restrita, que sofrem cruzamentos de mesma família que são uma grave ameaça. Acredito que falta conhecimento ao ex-deputado para expor essas conclusões", diz. Savi afirma que foram feitos diversos outros estudos técnicos, científicos e sociais que não estão no processo. "Já mostramos isso tudo numa audiência pública no Senado."
Para o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, a análise de Pizzatto seria mais uma maneira de os opositores da criação das áreas ganharem tempo. "No mês passado multamos produtores em Palmas pela destruição de cerca de 4 mil hectares que fariam parte dessas UCs", diz. Gonçalves diz ainda que o processo aponta sim de onde viria o dinheiro para as desapropriações. "São duas fontes: a primeira é o MMA e a segunda seriam as compensações ambientais."
