O aumento do período de licença maternidade de 120 para 180 dias é um assunto que vem sendo discutido em âmbito nacional. No Congresso Nacional, a proposta é defendida pela senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE). Aqui no Paraná, recentemente o deputado Hermes Fonseca propôs ao governo estadual que começasse a realizar pesquisas e a discutir de maneira profunda a questão.
?A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem estudos que indicam que a proximidade da mãe por um maior período de tempo contribui para que o desenvolvimento do bebê seja mais saudável. Por isso, a ampliação do tempo de licença maternidade pode contribuir com o desenvolvimento comportamental, psicológico e afetivo das crianças?, comenta Hermes.
A iniciativa tem o apoio da Sociedade Paranaense de Pediatria que, em parceria com a Sociedade Brasileira, defende a mudança como algo benéfico e necessário. Segundo a pediatra e primeira secretária da Sociedade Paranaense, Marizilda Martins, até o sexto mês a imunidade da criança não está completa e ela pode estar mais suscetível ao desenvolvimento de gripes e diarréia se for deixada em creches.
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| Deputado Hermes Fonseca: ?Desenvolvimento natural?. |
Além disso, é a partir do sexto mês de vida que os bebês começam a ter melhor maturação neurológica e psicológica, sendo capazes de perceber de forma mais clara a ausência da mãe. ?A licença de 180 dias é benéfica tanto para as mulheres, que podem se dedicar exclusivamente aos seus filhos, quanto para as crianças, que até os seis meses precisam de cuidados mais intensos?, afirma.
A ampliação da licença maternidade também estaria incentivando a amamentação. De acordo com a coordenadora do Programa de Aleitamento Materno (Proama) da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Claudete Teixeira Krause Closs, muitas mulheres deixam de amamentar seus bebês depois que esses completam quatro meses de vida, justamente porque precisam retomar suas atividades profissionais. O ideal é que as crianças tenham o leite materno como alimentação exclusiva até o sexto mês. ?Existe uma lei que protege a amamentação e determina que as mulheres podem sair meia hora antes do término de cada período de trabalho para dar de mamar a seus filhos. Porém, muitas vezes, esta meia hora não é suficiente. Algumas mães moram longe do local onde trabalham e demoram mais de uma hora para chegar até suas casas, o que inviabiliza a amamentação?, diz.
Empresas
As pessoas que defendem a ampliação da licença maternidade também concordam que a mesma não deve criar problemas empregatícios às mulheres, devendo haver uma consciência da sociedade como um todo. Por isso, para tornar o afastamento de 180 dias viável ao empresariado, Hermes Fonseca propõe que o governo estadual conceda benefícios às empresas que o adotarem, como por exemplo algum tipo de incentivo fiscal.
Mesmo assim, a mudança não é vista com bons olhos por grande parte do setor produtivo. Na opinião do coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Amílton Stival, o aumento da licença vai indubitavelmente fechar as portas do mercado de trabalho para as mulheres. ?As empresas não suportam mais todos os ônus e encargos que os políticos lhes impõem. Se a proposta for aprovada, as empresas vão preferir contratar homens a mulheres. Alguns setores, como o de vestuário, em que 95% do contingente são mulheres, vão enfrentar grandes dificuldades?, declara.
