A demora na liberação de alvarás de funcionamento de bares e casas noturnas pela Prefeitura de Curitiba tem trazido problemas para os empresários. É o que alega o diretor da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo. Aliado a isso, ele reclama que não existe um manual de procedimentos padrões que oriente quem deseja investir na área. Isso tem gerado distorções que acabam resultando em multas para os proprietários.
Segundo Aguayo, outro procedimento comum por causa da demora, é o investidor abrir o estabelecimento e depois ir atrás do alvará. ?Na Prefeitura, eles alegam que o alvará sai em cinco dias, mas tem demorado até quatro meses. E outro problema é que o documento tem validade de um ano, e quando é entregue segue a data do pedido e não da liberação. Então em pouco tempo temos que enfrentar nova burocracia?, reclamou.
Outra situação comum é o estabelecimento iniciar com um tipo de atividade, mas ir agregando outras modalidades, como música ao vivo, por exemplo. ?Enquanto não ocorrer à alteração do alvará, o estabelecimento passa a ser considerado irregular, gerando multa?. Segundo o representante da Abrabar, Curitiba tem mais de três mil bares e mais de 400 casas noturnas. Aguayo disse que o setor reivindica uma cartilha de procedimentos por parte da Prefeitura como forma de ordenar e orientar os procedimentos de funcionamento dos estabelecimentos.
A Prefeitura informou, através da assessoria de imprensa, que durante a semana poderá dar maiores esclarecimentos sobre a reclamação. No entanto, adiantou que o município possui um sistema de consultas via internet onde é possível solicitar o alvará de funcionamento e informações quanto à permissibilidade do uso comercial do imóvel consultado. O sistema está em operação pelo site www.curitiba.pr.gov.br.
