Dentro de alguns meses, a merenda servida nas 184 escolas e nos 194 centros municipais de educação infantil (CMEIs) de Curitiba passará a ter na composição produtos da agricultura familiar, inclusive orgânicos. A proposta de edital para a compra será apresentada nesta segunda-feira (4), em audiência pública que a Prefeitura realiza a partir das 14 horas, no Salão Nobre do Palácio 29 de Março. O objetivo é garantir uma alimentação mais nutritiva e saborosa para os 140 mil estudantes da rede municipal de ensino.
A discussão aberta do assunto visa evitar o que ocorreu nos últimos três anos, quando foi baixo o interesse pelas chamadas públicas realizadas pela Prefeitura. No ano passado, por exemplo, o município gastou apenas R$ 3,4 mil com a compra de produtos da agricultura familiar – um valor pequeno diante dos quase R$ 13 milhões recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar.
Assim, Curitiba não conseguiu até agora cumprir a Lei federal 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelece que os municípios apliquem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.
Mudança
A atual administração vem desde o início do ano discutindo o assunto com entidades ligadas à agricultura familiar e recolhendo sugestões, a fim de elaborar um edital adequado à realidade do segmento. “Queremos um edital democrático, que possibilite o cumprimento da lei e a oferta de uma alimentação mais saudável para as nossas crianças”, afirma a vice-prefeita e Secretária Municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves.
A proposta de edital prevê três chamadas públicas para o fornecimento de alimentos, inclusive orgânicos, destinados às escolas municipais, CMEIs e entidades filantrópicas. A previsão é aplicar R$ 800 mil na compra de produtos da agricultura familiar no primeiro semestre e aumentar o valor no segundo.
Incentivo
A possibilidade de mais investimentos por parte do governo municipal na agricultura familiar abre perspectivas de melhorias para cooperativas e pequenos agricultores. “Quanto mais mercado para vender nossos produtos, mais segurança para o agricultor investir e plantar. Com a garantia de compra pelos governos, o agricultor familiar pode se programar, sabendo quanto tem que plantar e a quantidade que vai vender”, afirma Marco Antônio Gonçalves, presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Contenda (Cootenda), município da Região Metropolitana de Curitiba. Ele estará presente na audiência pública.
Segundo ele, programas como esse contribuem para a manutenção do agricultor no campo. “Muitos dos pequenos agricultores da nossa região são jovens. E, se não há perspectiva de comercialização dos produtos plantados, abandonam a agricultura e partem para maiores centros em busca de novas perspectivas”, explicou.
A Cootenda tem 168 cooperados, dos quais seis deles voltados à plantação de produtos orgânicos. A cooperativa distribuiu semanalmente em Curitiba 15 toneladas de produtos em três locais: Rede Solitária, Programa Mesa Redonda do Sesi e Ação Social do Paraná, através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Pelo PNAE atende Contenda e Araucária.
