Para as empresas de transporte coletivo de Curitiba, antes de se discutir valor da tarifa e a nova regulamentação do setor, é preciso enfrentar os ?verdadeiros problemas do sistema?, como isenções, tributação e integração. Caso isso não ocorra, o sistema pode entrar em colapso logo, alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), Rodrigo Corleto Hoelzl. A declaração foi dada ontem, na abertura do Fórum Transporte Curitiba. Promovido pelo Setransp, o evento reuniu empresários, urbanistas, gestores públicos e especialistas em transporte coletivo para discutir o sistema de transporte de passageiros em Curitiba e propostas para a sua melhoria no futuro.
Segundo Hoelzl, o sistema de Curitiba serve de modelo para várias cidades do mundo e um dos pontos mais discutidos em torno dele é a tarifa. ?A tarifa é efeito e não causa. Temos que ter novas idéias para que o sistema traga o passageiro privado para o sistema público, que funciona bem. O sistema é super bem avaliado, mas ainda precisa ser melhorado. Precisamos reordenar as discussões em torno dos verdadeiros problemas do sistema?, afirma. ?Há um alto índice de gratuidade, alto índice tributário e o custo do sistema é focado unicamente na arrecadação da passagem. O sistema de integração também precisa ser discutido. O dinheiro das passagens é usado para melhorias na infra-estrutura, como terminais. O custo do transporte deveria pagar apenas a movimentação de passageiros?, declara Hoelzl. De acordo com ele, estes pontos e o congelamento da tarifa devem ser discutidos rapidamente, pois o sistema pode entrar em colapso logo.
Isenção
Um dos assuntos abordados foi a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra direta de óleo diesel. Para Paulo Schmidt, presidente da Urbs, empresa que gerencia o sistema de transporte coletivo de Curitiba, a redução do imposto é importante, mas não suficiente para garantir equilíbrio na sustentabilidade do sistema. ?Estamos esperando o governo federal sobre uma posição quanto à tributação que incide diretamente na tarifa?, comenta.
O prefeito Beto Richa, que participou da abertura do evento, conta que o poder público está buscando uma tarifa cada vez mais justa. Continua a campanha que reúne as grandes cidades do País, que pedem ao governo federal a redução de alguns impostos. Os tributos representam 30% do preço final da passagem. Quanto à queda do ICMS, Richa informou que pode ser considerado um avanço. Entretanto, não é suficiente para a manutenção ou redução do preço atual da tarifa. ?Há aumentos acumulados nos preços dos combustíveis; aumento nos salários de motoristas e cobradores; aumento nos preços de peças e acessórios. A redução do ICMS é um avanço, mas não é verdade dizer que somente isso vai congelar a tarifa em seis meses ou um ano?, avalia.
Na última terça-feira, a Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei para a alteração da legislação do sistema de transporte da cidade, o que pode permitir a realização da primeira licitação no setor. Para o Setransp, a discussão em torno no assunto ainda é incipiente. ?Existem muitas questões que precisam ser discutidas antes de aprovar a licitação, que não é uma tábua de salvação. Nessa situação, estamos tratando novamente o final do problema. Precisamos rever as suas causas?, diz Hoelzl.
De acordo com ele, o fórum quer uma continuidade nas discussões em torno do transporte coletivo. Um documento com as propostas discutidas em dois dias de seminário será entregue às autoridades no encerramento do fórum, hoje à tarde.
