Há 27 anos o avicultor José Setlik reivindica a construção de um acesso até a propriedade da família nas margens da represa do Passaúna, na região de Ferraria, em Campo Largo. Ele procurou os Caçadores para relatar a história. Metade do terreno foi inundada com a implantação da represa, em 1985, quando a família recebeu a indenização por isto. Na parte alagada estava a estrada original que dava acesso à área rural.
Os órgãos públicos envolvidos com a represa abriram uma outra estrada de terra, mas que não contempla o terreno de José, deixando a propriedade isolada. A mesma situação estaria sendo enfrentada por outras três famílias, de acordo com ele. O avicultor morava e trabalhava no local, mas deixou a área pela falta de acessos. Tudo seria resolvido com a abertura de uma via de cerca de 400 metros.
“Na época, para a construção da represa, fizeram diversas reuniões e prometeram fazer estes acessos, o que não aconteceu até hoje. Procurei diversos órgãos e já me falaram que eles encontram os acessos no mapa. Mas não estão ali realmente”, comenta José, que paga os tributos referentes ao terreno, incluindo o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
Desde a inundação, o avicultor procura diversos órgãos para tentar a construção do acesso. “Um acaba empurrando para outro. Me diziam que era necessário este acesso e depois não faziam. Foi um verdadeiro empurra-empurra”, conta. O produtor rural tem documentos que comprovam os requerimentos em diversos órgãos, especialmente na década de 1990, entre eles a extinta Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Ouvidoria do governo do Estado. As últimas tentativas ocorrem no final do ano passado, quando ele procurou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e a Prefeitura de Campo Largo.
Jogo de empurra
A Sedu informou que os acessos para as propriedades afetadas pela represa foram feitos apenas em Araucária, por meio de um convênio entre o governo do Estado e o município na época. A mesma parceria não foi firmada para Campo Largo, causando o problema para os proprietários dos terrenos próximos da represa. “Naquela época, o levantamento foi equivocado e só contemplou Araucária”, afirma Waltzer Donini, chefe de gabinete da Sedu, que conversou com José no ano passado.
Pela Sedu, nada poderia ser feito, mas Donini conversou no final de 2012 com representantes da prefeitura de Campo Largo, mas não houve sequência no assunto. A administração municipal comunicou, via assessoria de imprensa, que não há nenhum requerimento protocolado reivindicando o acesso. Será necessário que os proprietários façam isso para que a demanda seja encaminhada e um técnico da Secretaria de Urbanismo vá até o local para verificar a situação.
| Marcos Borges |
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| José guarda documentos com pedidos de providências. |
