De acordo com levantamento da Câmara Americana de Comércio, a pirataria movimenta no mundo cerca de US$ 600 bilhões. Só nos Estados Unidos já atinge US$ 300 bilhões. No Brasil, dados do Ministério da Justiça apontam que o país deixa de arrecadar com a sonegação R$ 36 bilhões. Preocupados em reduzir esses números, a iniciativa privada e o governo estão unidos no desenvolvimento de estratégias para combater a pirataria e a sonegação.
Uma dessas iniciativas tem como foco a capacitação de agentes aduaneiros dos principais portos brasileiros. Ontem, um treinamento foi realizado no Porto de Paranaguá, no qual 32 agentes que atuam no local receberam informações que podem ajudar na identificação de produtos e práticas ilegais – como pirataria, subfaturamento, falsa classificação fiscal ou declaração de origem. Estiveram presentes representantes dos segmentos de pneus, cabos de aço, baterias de celular, informática, eletrônicos, fitas adesivas, artigos de luxo, brinquedos e instrumentos cirúrgicos. Essa estratégia faz parte de uma ação conjunta do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade – Instituto Brasil Legal (IBL), Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Câmara Americana de Comércio.
De acordo com o presidente do IBL, Edson Vismona, o mesmo treinamento já foi realizado em portos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, e até o final do ano será desenvolvido em Manaus, Belém e Fortaleza. ?Serão mais de 500 profissionais portuários da Receita Federal treinados para atuar na identificação de irregularidades em produtos que fiscalizam?, comentou. Apesar de Paranaguá ter característica de porto graneleiro, recebendo poucos produtos industrializados, Vismona ressaltou que é importante os agentes estarem treinados porque há uma migração de ações ilegais.
Mudanças
?No Porto de Santos, por exemplo, a apreensão total de produtos piratas em 2005 foi de 21 mil toneladas de produtos. Este ano, o número caiu para 18 mil. Isso não significa que diminuiu o ingresso, mas que se começou a enviar os produtos para outros portos?, comentou. Ele ressaltou que 80% dos produtos que entram ilegalmente no Brasil vêm da Ásia, e que hoje a grande preocupação é barrar a introdução desses produtos na cadeia produtiva, como o caso de automóveis, indústria da aviação, fertilizantes e remédios – cerca de 10% de todo o remédio comercializado no mundo é ilegal, e 14% dos produtos vendidos na internet são piratas.
Para Edson Vismona, o Brasil deu um passo importante no combate à pirataria com a criação do CNCP no final de 2004, e com a integração, no ano seguinte, de ações das Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, em parceira com a iniciativa privada. Além disso, promoveu a desoneração tributária para alguns setores que refletiram nos preços dos produtos nacionais. Ele citou como exemplo a desoneração para componentes eletrônicos, que fez o preço dos computadores cair 15%. ?Hoje, o consumidor opta por um computador de marca ao invés do pirata porque o preço é similar?, disse.
O presidente da IBL também comemorou as mudanças de fiscalização na fronteira de Foz do Iguaçu, assim como as ações que acabaram com os comboios de contrabando que saíam do Paraguai em direção ao Brasil. Mas ressalta, que mesmo com os resultados positivos obtidos até hoje, é preciso continuar alerta, pois a cada dia são usadas novas estratégias para se conseguir entrar no Brasil.
Segundo o chefe da equipe de procedimentos especiais aduaneiros da Receita Federal em Paranaguá, Celso José Ferreira de Oliveira, em 2005 foram apreendidas no local 26,6 milhões de mercadorias irregulares, entre produtos elétricos, tecidos, milho e insumos para combustíveis. De acordo com ele, a maioria tinha problemas de fraude na operação.
Crescimento de forma desigual
Com a abertura do mercado brasileiro, a indústria nacional passou a competir diretamente com produtos de outros países. Porém, isso nem sempre acontece de forma legítima, pois a pirataria cresce de forma desigual à produção local. Segundo dados da Câmara Americana de Comércio, os produtos piratas movimentam US$ 300 bilhões nos Estados Unidos, enquanto o narcotráfico movimenta US$ 360 bilhões. Dessa forma, ela se torna atraente e lucrativa, pois também tem punições mais brandas.
Os vultuosos lucros também refletem diretamente nos empregos formais. No Brasil, o Ministério da Justiça estima que a pirataria rouba dois milhões de vagas por ano. Um dos setores que sentiu diretamente este problema foi o de cabos de aço. O gerente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferros, Walter Antônio Romano, afirmou que os produtos importados representam mais de 30% do volume comercializado no país, o que afetou diretamente a indústria brasileira. Segundo ele, em 1999 o setor possuía 10 fabricantes nacionais, e três importadores. Hoje são apenas 3 fabricantes e 17 importadores, ?e isso resultou na perda de 2 mil empregos diretos?.
Segundo Romano, um dos principais importadores está instalado no Paraná, que hoje tem um trabalho efetivo no combate de produtos irregulares. Uma das manobras utilizadas para tentar entrar no país estava sendo a obtenção de liminares na Justiça que, segundo o Romano, não estão sendo mais concedidas. ?Hoje, a Justiça tem se baseado até no Código de Defesa do Consumidor para não conceder as liminares, já que esses produtos não atendem as normas de qualidade?, afirmou.
