Perder o emprego é a preocupação de 980 agentes comunitários de saúde terceirizados de Curitiba, que terão que passar em um concurso público para continuar no cargo. A seleção será feita em dezembro, em cumprimento a uma decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que exige que a prefeitura substitua os terceirizados por funcionários próprios.
Os agentes orientam a população nas ruas e visitam famílias de gestantes, diabéticos e hipertensos, e são contratados atualmente pelo Instituto Pró-Cidadania (IPCC), ligado à Fundação de Ação Social (FAS). As substituições dos trabalhadores serão feitas de forma gradual: 200 em 2016, 200 em 2017, 300 em 2018 e 300 em 2019, até completar as mil vagas.
Se não forem aprovados, trabalhadores com até 16 anos de casa podem ir para a rua. Uma agente comunitária de saúde, que atua há nove anos no distrito Pinheirinho e preferiu não se identificar, considera a seleção injusta. “Uma lei federal de 2006 regulamenta o cargo de agente comunitário de saúde e diz que os agentes contratados antes dessa data ficam dispensados de concurso público. Por que a prefeitura está passando por cima disso?”, questiona.
