Integrantes de movimentos que lutam contra a discriminação racial se reuniram na tarde de ontem no Ipad – Instituto de Pesquisa na Afrodescendência -, em Curitiba, para discutir ações a serem tomadas no início do próximo ano para coibir casos de racismo. Aproveitando a repercussão sobre a decisão judicial que decidiu favoravelmente ao soldado Ivan Luís Camargo dos Santos no caso de discriminação racial, as entidades se apressaram em adotar medidas que possam beneficiar a comunidade negra.
Além de agendar um encontro com o secretário da Justiça do Estado, Aldo Parziannelo, os integrantes vão criar propostas para apresentar um documento ao governo estadual e ao Ministério da Justiça, em Brasília.
O soldado Ivan Luís Camargo dos Santos, da Polícia Militar, ingressou com uma ação na justiça em 10 de dezembro de 1998, contra o sargento Luiz Honório dos Santos Neto por discriminação racial. Segundo o soldado, o sargento da PM disse que “não aceitaria preto na corporação. Preto para ele era o coturno”. A declaração teria sido feita na presença do próprio soldado Ivan e de outros integrantes da corporação. O processo se estendeu por cinco anos, e a decisão final foi divulgada no dia 23 de outubro, favorável ao soldado. A pena do sargento, pelo crime de discriminação, foi de um ano e seis meses de serviços prestados à comunidade e o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil.
“Não me importei com a pena que o sargento iria pegar. O que me interessa é que consegui vencer na justiça e, pela primeira vez alguém de dentro de uma corporação denunciou um caso de discriminação”, diz. No momento o soldado está afastado da corporação com um atestado médico, mas ainda não sabe o que vai acontecer quando voltar. “Não sei se vou ser expulso ou não. O que interessa é que lutei pelos meus direitos e consegui vencer. Todo o esforço não foi em vão”, completa.
Os integrantes das entidades destacaram a importância do caso e prometem usar a vitória na justiça como ferramenta de divulgação das causas do movimento afrodescendente..
“Esse caso foi único, nunca havia acontecido no País. É algo que toda a comunidade negra tem que se orgulhar e usar como exemplo. A vitória na justiça vai servir como instrumento de visibilidade nacional. Todo o País tem que saber que discriminação é realmente um crime e que tem condenação”, diz Jacques D? Adeski, coordenador administrativo do Centro de Estudos das Américas.
A reportagem de O Estado procurou a assessoria da PM para saber a posição adotada pela corporação em relação ao caso, mas o responsável para falar sobre o assunto não foi encontrado.
