A empresa S.O. Serviços de Oncologia S/S, de propriedade de um grupo de médicos é uma das prestadoras de serviço do Hospital Erasto Gaertner, na área de serviços médicos de clínica e cirurgia oncológica, transplante de medula óssea hemato oncologia e cancerologia.
Contudo os sócios da empresa João Antônio Guerreiro, Massakazu Kato e Sergio Hastchbach também integram o Conselho Administrativo da Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC), que gerencia e administra o hospital.
Outros sócios estão na superintendência e coordenação do hospital: Flávio Daniel Saavedra Tomasich, gerente do centro de projetos e pesquisas, e Leandro Carvalho Ribeiro, coordenador geral do hospital; Gerardo Valadares, coordenador da divisão médica.
O mesmo acontece com as empresas Oncoville e o Instituto de Oncologia do Paraná (IOP). O fato de os médicos pertencerem ao hospital e conduzirem uma empresa prestadora de serviços levou outro grupo de profissionais do Erasto a encaminhar documento para o Ministério Público, direcionado ao procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, apontando o conflito de interesses.
Sob a justificativa que “se valendo de cargos que ocupam, direcionam a gestão administrativo-financeira da entidade à conveniência das empresas mercantis que são sócios proprietários”, o grupo apresenta a denúncia.
Dívida
Mas o documento protocolado em outubro de 2011 não teve como finalidade apenas levantar a denúncia, mas impedir que integrantes das empresas concorram ao Conselho de Administração e Fiscal da Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC) e evitar o conflito.
O mesmo grupo aponta ainda que os administradores já elevaram as dívidas do hospital, num período de 8 anos, a R$ 40 milhões, sendo que quando assumiram não chegava a R$ 1 milhão.
Diretoria não vê irregularidades nos contratos
O contrato, em vigor desde 2006, e por prazo indeterminado, desde 2009 tem rendido cerca de R$ 3 milhões à O.S. Além de não ter prazo estipulado para fim do vínculo, o contrato proíbe o hospital de usar qualquer outra empresa para prestar o mesmo serviço.
Segundo nota oficial do Erasto Gaertner, não há qualquer irregularidade quanto às reclamações de alguns médicos. “A empresa S.O. é prestadora de serviços ao Hospital Erasto Gaertner, constituída apenas para repasse de honorários médicos, e por recomendação do Ministério Publico, para formalização do vínculo com os profissionais que já faziam parte do corpo clínico do hospital.
Outra defesa é quanto à moralidade e imparcialidade na contratação das empresas. Seguindo a direção do Erasto, além dos médicos, o conselho tem representantes de outras entidades e instituições, como Assembléia Legislativa, Secretaria da Saúde, que acompanham todos os processos.
“Desta forma, as decisões e as atividades do Conselho de Administração são pautadas e asseguradas na legalidade, moralidade, imparcialidade e impessoalidade.
Aparelhos sem manutenção
Os médicos que discordam da postura dos conselheiros alertam que o conflito de interesses estaria onerando os cofres do hospital, que sem manutenção de muitos equipamentos deixa de arrecadar recursos.
Por ser entidade com 90% do orçamento formado por recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) e 10% de prestação de serviços a particulares, os equipamentos poderiam gerar renda maior. “Eles não fazem manutenção, tem equipamento sucateado. Mas os serviços nas empresas deles são prestados”, contesta um dos médicos que pede providências.
De acordo com o estatuto do Hospital e da Liga, “são inelegíveis para o Conselho de Administração os associados que tenham participação societ&aacu,te;ria, sejam sócios, ou sejam empregados de sociedades civis ou mercantis prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos à Liga”. Ainda que a obrigatoriedade esteja prevista em documento regente, os conselheiros não se afastaram de suas funções seja no hospital ou na empresa.