Em vigor desde 20 de junho, a lei que estabelece o adicional de 30% por periculosidade aos motofretistas já deve constar no próximo salário dos trabalhadores. Por enquanto, o aumento será referente apenas aos 10 dias de vigor da medida, mas o Sindicato dos Motofretistas de Curitiba (Sintramotos) alerta a categoria para ficar atenta ao pagamento.
De acordo com estimativa do presidente interino da entidade, Edemilson Pereira da Mata, cerca de metade dos 12 mil motofretistas que trabalham em Curitiba e região será beneficiada, já que se tratam de funcionários registrados. Os demais poderão incluir o aumento no valor que cobram pelo serviço. “Muitos estão na informalidade ou são autônomos”, diz. Mesmo assim, ele avalia a lei como positiva. “O motofretista é mal remunerado. Esses 30% irão ajudar, claro, mas ainda não é suficiente”, avalia.
A orientação é que os motofretistas observem seus pagamentos e caso o adicional não seja pago, procurem o sindicato. Desta forma será iniciado um processo de investigação junto com o Ministério do Trabalho.
A principal preocupação, explica Mata, são os casos em que as empresas não pagam regularmente seus funcionários, descontando, por exemplo, o piso da categoria (em média R$ 1 mil) e garantindo apenas o volume de entregas realizadas. De acordo com ele, isto acontece em aproximadamente 75% das 350 empresas do ramo.
As irregularidades enfrentadas em algumas empresas fizeram com que o motofretista Reinaldo Jesus da Silva, 31, trocasse o registro em carteira pelo trabalho autônomo. Ele demonstra desconfiança sobre o real pagamento do adicional. “Seria muito bom, desde que as empresas repassem. A maioria sonega e não passa pra gente. O patrão exige que a gente assine um papel como estivesse recebendo. Então você tem uma opção: sai ou continua”, critica.
Informalidade
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), Luiz Podzwato, o pagamento do adicional por periculosidade não requer um período de adaptação, mas sim, de cumprimento imediato. “Foi recebida a lei e os empresários vão colocar no custo, repassá-lo”, afirma. Ele diz que além deste acréscimo, o setor também irá calcular, no mesmo período, o reajuste firmado pela convenção coletiva da categoria (8%). “Vamos repassar para o contratante”, explica.
Os reflexos desta situação serão conhecidos em breve, mas ele acredita que a medida será prejudicial. “O mercado pode ficar mais informal. A tendência realmente é essa. As empresas regulares cada vez mais fracas e a informalidade mais forte”, prevê.
