Cerca de 700 mil pessoas moram de forma irregular em oitocentas áreas ocupadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), representando cerca de 25% do total da população desses municípios. Só na capital são 241 assentamentos irregulares, que concentram 60 mil famílias. Isso chega perto, em termos populacionais, a uma cidade como Ponta Grossa, que tem mais de 270 mil pessoas.
Esses dados foram divulgados ontem pelo representante, na América Latina e Caribe, da Organização das Nações Unidas (ONU) para Questões Urbanas, Yves Cabanies. Ele participou de uma audiência pública promovida pela coordenação de movimentos sociais, na Câmara Municipal. De acordo com Yves, esses dados são oficiais e mostram a realidade da região. “Essa classificação é muito séria e mostra que poucos têm acesso à terra”, disse.
O resultado desse dossiê com o panorama sobre o déficit habitacional da Grande Curitiba fará com que essas regiões sejam incluídas na Campanha Mundial de Direito de Morar, desenvolvida pela ONU. Essa iniciativa reúne uma comissão de vinte pessoas, da qual Yves Cananies é um dos assessores. Segundo ele, a campanha existe há dois anos, e visa divulgar experiências bem sucedidas na área de habitação para todo o mundo. Para o representante da ONU, a solução para resolver o problema pontual de moradia na região de Curitiba seria a união de forças entre as prefeituras, governo do Estado e movimentos sociais.
Pouco investimento
A deterioração no sistema habitacional brasileiro vem se agravando nos últimos vinte anos, afirmou o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro. Segundo ele, isso aconteceu em função da queda na renda das famílias e elevação da taxa de juros. Outro fator foi a falência do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), aliado à migração de pessoas do campo para as cidades. Para Cordeiro, existem basicamente duas opções para aquisição de imóveis, sendo através da utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e por aportes dos municípios e estados na construção de casas populares.
Porém, com a alta de juros, a aplicação do FGTS ficou inviável, assim como existem poucos recursos públicos sendo investidos no setor. Está previsto no orçamento de 2004, da Prefeitura de Curitiba, R$ 2,54 milhões para a regularização fundiária. Porém, ressalta Cid Cordeiro, esse valor será insuficiente diante da demanda. Em uma simulação, com o custo de R$ 300,00 o m2, daria para construir apenas 120 casas de 70 m2.
“Esses números demonstram o engodo que Curitiba quer vender, pois tem o título de Capital Social, no entanto exclui um contingente muito grande de pessoas”, diz o coordenador de Movimentos Sociais do Paraná, Márcio Pessatti. Como resultado do encontro de ontem, Pessatti ressalta que esperam conseguir um investimento superior a 2% em projetos habitacionais. Além disso, querem que os movimentos sociais sejam ouvidos e tenham poder de decisão dentro de iniciativas municipais e estaduais para a habitação.
O presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Anselmo Schwertner, entende que a participação da ONU nesse encontro pode dar visibilidade ao problema, já que estará divulgando dados oficiais. Ele também acredita que a partir daí possam ser implementadas propostas para reduzir o déficit habitacional, que deverão ser utilizadas como bandeira nas próprias campanhas eleitorais, e futuramente, implantadas.