O secretário da Educação, Altevir Rocha de Andrade, determinou nesta terça-feira (7), que 4,8 mil professores, que estão afastados de suas atividades, voltem à sala de aula. Os docentes estão participando de um projeto de formação continuada, o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), mas terão que se apresentar aos Núcleos de Educação. A ordem é que voltem a dar aulas até o encerramento do ano letivo. A medida também se estende aos professores que atuam nas equipes pedagógicas dos Núcleos Regionais de Educação.
A medida foi anunciada pelo governo para resolver questões como a recente falta de professores em algumas escolas estaduais. “Nosso compromisso é com os alunos e nenhum deles ficará prejudicado por qualquer motivo”, afirmou o secretário.
Ele lembrou que o calendário escolar será cumprido, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem prorrogação do ano letivo. “Não mediremos esforços para garantir o término do ano letivo sem prejuízo ao estudante”, ressaltou.
A recente falta de professores ocorreu devido ao grande número de licenças concedidas nestes últimos meses. “Atualmente, mais de 6 mil professores estão de licença especial, decorrente de direito adquirido”. Duas medidas estão sendo tomadas pela Secretaria: “Haverá a nomeação de 2.403 professores classificados no concurso público de 2007, por meio de novo processo de chamamento, para preencher vagas que não foram supridas”.
Os professores temporários que possuem contrato receberão seus salários até o final do ano. “Temos um acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e a Secretaria de Estado da Fazenda, para o pagamento destes professores por meio de folha complementar, em data a ser anunciada pelo governador”.