Aproximadamente 30% dos condenados que cumprem pena no cadeião de Maringá possuem direito a algum benefício ainda não pleiteado judicialmente, como a progressão de regime para o semi-aberto. A conclusão é da Comissão dos Advogados Voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção Maringá, com base nos primeiros levantamentos feitos sobre a situação carcerária de 64 condenados.
De acordo com o presidente da Comissão, Thiago Penteado, pelo menos um terço desses condenados possuem direito à progressão para o regime semi-aberto, o que reduziria a superlotação. Hoje, cerca de 420 reclusos dividem celas suficientes para comportar apenas 120.
?Solicitamos à Vara de Execução Penal a situação carcerária desses condenados que têm direito à progressão de regime. Dentro de 15 dias, aproximadamente, devemos dar entrada dos primeiros pedidos à Justiça?, informa o advogado.
A Comissão deve se reunir novamente no próximo dia 25 para apresentar o relatório com a situação de todos os 64 detentos avaliados e fazer um balanço dos trabalhos do grupo, composto por nove advogados e 11 estagiários.
Federal
A Comissão deve receber também um relatório da Polícia Federal sobre a situação dos cerca de 30 detentos que cumprem pena na delegacia provisória de Maringá. De acordo com Thiago Penteado, esse mesmo trabalho realizado no cadeião será estendido aos presos federais.
Além desse trabalho, a Comissão está atendendo ainda, na forma de plantão, as ocorrências de flagrante delito, em que o detido não tem condições de contratar um advogado, e nem está sendo assistido pelos Serviços de Assistência Judiciária.