Neste ano, 3.500 profissionais que atendem crianças e adolescentes em situação de risco foram capacitados para atuar na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, em Curitiba. O projeto é uma parceria das secretarias municipais da Educação, Saúde, Meio Ambiente e Criança, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e Sociedade Paranaense de Pediatria.
Nas aulas, os profissionais aprenderam como reconhecer e encaminhar crianças vítimas de agressão para a Rede de Proteção, formada há dois anos, com um projeto piloto na Regional Portão. O objetivo é avaliar e investigar todos os diagnósticos de violência infantil, além de acionar os parceiros envolvidos e desencadear uma série de ações de proteção.
O curso ofereceu aos atendentes de creches, profissionais de unidades de saúde, educadores de escolas municipais e conselheiros tutelares, as informações necessárias para a prevenção da violência doméstica contra a criança. Com a capacitação, os profissionais poderão reconhecer os sinais de violência física, sexual, psicológica e negligência.
Ficha de notificação
Além disso, poderão implantar uma ficha de notificação diante da comprovação da suspeita de violência e conhecer os órgãos que fazem o atendimento de emergência (SOS Criança, Conselhos Tutelares, projeto Sentinela, atendimentos ambulatoriais).
“O que queremos é que se multipliquem as informações entre os equipamentos que cuidam da proteção da criança e do adolescente, por isso é importante que todos saibam identificar quais são os principais sintomas de uma criança que sofre violência”, disse a representante da secretaria municipal da Criança, Niucéia de Fátima Oliveira.
Denúncias
Antes da criação da Rede de Proteção não havia uma forma integrada de trabalho a partir de uma denúncia de maus tratos contra criança. Agora, quando existe uma suspeita levantada na escola, na creche ou na unidade de saúde, é realizada uma notificação à família, que passa a ser acompanhada até que esteja comprovado que a criança ou adolescente esteja protegido.
Além disso, o município passou a trabalhar com a Notificação Obrigatória de Violência ou Suspeita de Violência na Infância e Adolescência, que faz parte de um protocolo elaborado pela Prefeitura de Curitiba. O protocolo atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê pena aos profissionais que deixem de comunicar às autoridades os casos que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus tratos.
O protocolo que instituiu a notificação obrigatória é resultado da parceria com os Conselhos Tutelares, Sociedade Paranaense de Pediatria, os Hospitais do Trabalhador, Pequeno Príncipe e Evangélico, além do Juizado da Vara da Infância e da Juventude e das Universidades Tuiuti e Federal do Paraná. Com isso é consolidada uma rede de informações sobre violência na infância e um banco de dados capaz de detectar a reincidência e subsidiar planos de ação e programas de prevenção.
Sinais de violência
A violência pode ser física ou emocional. Os sinais físicos são percebidos mais facilmente. As vítimas são crianças que seguidamente aparecem machucadas, com pouca higiene, muito agressivas ou com apatia exagerada.
O trabalho da rede é registrar todas as informações sobre crianças que tenham esses sinais. De acordo com as pesquisas realizadas junto ao IML e ao SOS Criança, os maiores agressores de crianças e adolescentes são da própria família.
Tipos de violência
Os principais tipos de violência são a psicológica (agressão verbal constante, humilhação, rejeição, indiferença, ameaça ou discriminação); física (uso de força física, de forma intencional, deixando ou não marcas evidentes); sexual (uso da criança ou adolescente para gratificação sexual de adultos ou adolescentes mais velhos); e negligência (omissão contínua em relação à saúde, higiene, alimentação, educação, proteção e atenção).