Todos os 29 denunciados pelo Ministério Público do Paraná por crimes de formação de quadrilha e fraude a licitações – investigados pela operação Grande Empreitada, da Polícia Civil – vão responder ação penal para apurar se realmente têm responsabilidade nas ações criminosas. As denúncias do Ministério Público contra os empreiteiros foram acatadas, anteontem, pela juíza Ana Lúcia Lourenço, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba.
Sete acusados – os dirigentes da Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas (Apeop) Emerson Gava, Fernando Afonso Gaisller Moreira e Carlos Henrique Machado, além dos empreiteiros Lucídio Bandeira Rocha Neto, Daniel Pinto Gontijo e Mário Henrique Furtado Andrade e o funcionário da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) Lucas Bach Adada – responderão por crime de formação de quadrilha e devem ser ouvidos na primeira etapa dos interrogatórios, marcada para 25 de novembro. Eles e mais 22 empreiteiros também responderão por crime de fraude a licitações. A segunda etapa dos interrogatórios foi agendada para 2 de dezembro.
Todos os acusados terão direito a defesa por escrito após dez dias dos interrogatórios, ?podendo juntar documentos, arrolar as testemunhas que tiverem (…) e, querendo, indicar as demais provas que pretendem produzir?, deliberou a juíza nos autos.
O advogado Caio Fortes de Matheus, que defende um dos acusados, cita que, apesar das emendas requeridas pela juíza à denúncia do Ministério Público, as acusações continuam generalizadas e sem comprovações. ?A promotoria incluiu que eles teriam tido acesso a informações privilegiadas e que houve estudo técnico maquiado para elevar o preço do segundo edital da Comec?, referindo-se ao edital 05/2004, supostamente lançado depois de fraudes no primeiro edital (02/2005), por intervenção da Apeop e conluio entre empreiteiros para superfaturamento em obras viárias na RMC. Porém, para o advogado, as informação não trazem explicações que as comprovem. ?Não há provas de que nosso cliente tenha tido qualquer vantagem?, acredita.
O advogado Roberto Brzinski, que defende nove dos acusados – entre eles os dirigentes da Apeop -, foi procurado, mas não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.