Cerca de 20% das pessoas que passam pelo curso de reciclagem do Detran-PR (o que corresponde a cerca de duzentos motoristas por mês) o fazem porque perderam a carteira de habilitação por não terem comunicado a venda de seus veículos. Segundo o coordenador de veículos do Detran-PR, Cícero Pereira da Silva, quando uma pessoa não comunica a venda, ela acaba recebendo a pontuação na carteira referente às infrações cometidas pelo novo proprietário do veículo.
“O antigo proprietário tem um prazo de trinta dias para comunicar que vendeu o veículo. Quando não faz o comunicado, em caso de infrações cometidas pelo novo proprietário, acaba se responsabilizando por uma coisa que não fez”, afirma. “A comunicação é gratuita e o antigo proprietário só precisa apresentar uma fotocópia autenticada do recibo que comprova a venda”.
O mesmo prazo tem o comprador para efetuar a transferência do veículo, feita mediante pagamento de taxa de R$ 54,17. Para isso, precisa comparecer ao Detran para vistoria do carro, munido de documentos pessoais, recibo original e comprovante de residência. Caso não efetue a transferência, fica sujeito à multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na carteira de habilitação. “É grande tanto o número de pessoas que deixam de comunicar a venda quanto dos que deixam de fazer a transferência, gerando uma série de transtornos”, comenta Cícero. “Isso acontece principalmente por falta de informação e desconhecimento da maioria das pessoas sobre o que deve ser feito em caso de venda ou compra de um veículo”.
