Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 2.350 municípios brasileiros e sete estados deixaram de receber recursos federais por estarem em situação irregular no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Das prefeituras do País que tiveram o repasse suspenso – para o transporte de alunos de 1.ª a 4.ª séries -, 148 são do Paraná. A informação é do coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.
Por meio do Pnate, o governo federal transfere recursos para custeio de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. O coordenador explicou que a suspensão do repasse do recurso do transporte escolar ocorre quando o beneficiário não apresenta a prestação de contas do ano anterior ou quando a Secretaria estadual de Educação ou a Prefeitura não indica dois nomes para compor a equipe coordenadora do Pnate local.
Segundo Souza, do total de prefeituras em situação irregular, 735 ainda não entregaram a prestação de contas e 1.615 não repassaram ao FNDE a composição da equipe coordenadora. Dessas 2.350 prefeituras, 515 se encontram nas duas situações, acrescentou. Quanto aos governos estaduais, os de Alagoas, Amapá, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima ainda não apresentaram a equipe coordenadora e o Rio de Janeiro também não apresentou a prestação de contas, conforme o coordenador-geral.
A prestação de contas para os recursos repassados em 2004 deveria ter sido feita até o dia 15 de abril e a indicação dos nomes para a equipe coordenadora, até o dia 21 de junho. O Pnate foi instituído por lei em junho de 2004. Atualmente o repasse anual é de R$ 80,00 por aluno, divididos em nove parcelas mensais, de abril a dezembro.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), o governo do Paraná indicou o nome de duas servidoras para compor a equipe do Pnate no dia 15 de junho. Segundo a secretaria, em função de entraves burocráticos, a ficha com o cadastro das representantes foi e voltou para Brasília diversas vezes, causando o mal-entendido que levou à suspensão dos recursos.
O Paraná recebe anualmente cerca de R$ 11 milhões do governo federal como auxílio no transporte de 160 mil alunos de 5.ª a 8.ª séries que vivem em áreas rurais. Ao todo, o transporte desses alunos custa R$ 33 milhões por ano. Para manter o funcionamento do transporte, a Seed mantém convênio com as prefeituras. Segundo o órgão, tão logo seja resolvido o mal-entendido, o governo federal retomará os repasses, pagando também os atrasados. A confusão fez com que o Paraná ficasse sem o dinheiro no mês de julho, mas o Estado bancou o valor e o repasse às prefeituras foi normal.
