“Os 15 anos do SUS Curitiba” é o tema da 7.ª Conferência Municipal de Saúde, que teve início na sexta-feira e se encerra hoje no Colégio Estadual do Paraná. A finalidade do evento, realizado a cada dois anos, é propor diretrizes e elaborar um plano municipal de saúde. Também durante a conferência acontece a eleição do Conselho Municipal da Saúde, responsável pela deliberação e fiscalização da área da saúde.
“Existem pontos importantes a serem discutidos, como a saúde do trabalhador, da mulher, do adolescente, mental”, cita o secretário municipal da Saúde, Michele Caputo Neto. Na sexta-feira foi assinado contrato de compromisso com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e três centrais sindicais, no sentido de reduzir os acidentes de trabalho.
Um dos maiores desafios da saúde, cita o secretário, diz respeito aos recursos financeiros. “Hoje, nosso grande desafio é manter o financiamento existente para a saúde”, afirma, acrescentando que existe a tentativa de parte dos governadores e setores do governo federal interessados na desvinculação de recursos que vão para a saúde e educação. “O SUS deu um salto de qualidade com a Emenda Constitucional 29 (de 2000), que estabeleceu que as esferas federal, estadual e municipal teriam que alocar recursos específicos para a saúde”, comenta. Conforme a emenda, o município tem que alocar, no mínimo, 13% dos recursos para a saúde, e, a partir do ano que vem, 15%, enquanto o governo estadual e o federal mínimo de 12% cada. Curitiba, segundo o secretário, conta com orçamento anual de R$ 370 milhões destinados à saúde.
Outros problemas, revela, é a pressão de demanda que vem da Região Metropolitana, interior e outros estados. Segundo o secretário, quase 30% das internações hospitalares na rede pública de Curitiba acontecem por conta de pessoas que não residem na capital. “Não queremos impedir isso, mas que sejamos compensados. Caso contrário, o atendimento aos nossos moradores ficará comprometido.”
Conquistas
Quanto às conquistas da saúde pública e gratuita, Caputo lembra que mais de 70 milhões de brasileiros se beneficiaram com o advento do SUS, “apesar de todas as dificuldades.” No caso de Curitiba, ele cita como exemplos de conquista a queda da mortalidade infantil, que foi de 11,8% em cada mil nascidos vivos no ano passado – índice de países como Portugal -, e a da mortalidade materna – sete mulheres morreram entre os mais de 30 mil partos realizados no ano passado, segundo o secretário. “É quase cinco vezes menos do que há seis anos”, diz.
O SUS de Curitiba registra média mensal de 13,2 mil internamentos hospitalares por mês, cerca de 150 mil consultas básicas – clínica geral, ginecologia e pediatria -, 100 mil consultas de especialidades, além de 150 mil exames laboratoriais.
