A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), aderiu na última segunda-feira (06) em Brasília ao projeto de criação do Portal Nacional sobre Licenciamento Ambiental (PNLA). De acordo com a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Guedes de Moraes, foi constatado que Paraná é o Estado que mais possui dados informatizados sobre o tema. ?Durante um treinamento com técnicos e representantes de órgãos ambientais de diversos Estados constatamos que o Paraná está bastante avançado se comparado a outras localidades?, disse Mônica.
A idéia do Portal é unificar, em um único banco de dados, informações on-line sobre licenciamento e licenças ambientais e caberá a cada Estado atualizar seus dados constantemente.
Empreendedores, envolvidos em obras de infra-estrutura, governos e sociedade em geral terão livre acesso a dados sobre atividades no setor de agropecuária, energia, mineração, petróleo, saneamento, transportes e uso de recursos naturais, além de facilitar a tomada de decisões políticas e ações do governo.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, o portal irá beneficiar o controle social de atividades que possam trazer impactos aos recursos naturais. ?O portal trará mais transparência, além de prestar serviço ao usuário que poderá usar de exemplos de processos disponibilizados como referência em estudos de impacto ambiental, por exemplo?, destacou o secretário.
Através do portal também será possível saber quantas empresas desses segmentos existem no Estado, quais são elas e em que fases estão no processo de licenciamento. Haverá ainda legislação específica (federal e estadual) e outras informações sobre licenciamento ambiental.
Além do Paraná, os órgãos ambientais de Minas Gerais, Goiás, Ceará, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul e o Ibama também irão integrar o Portal. A idéia é que os outros Estados também sejam incluídos no decorrer do processo de construção do portal.
O Portal foi desenvolvido pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente e já está disponível através do site www.mma.gov.br/pnla.
