O Paraná vai passar a custear leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) particulares em casos de emergência para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde, Cláudio Xavier, durante apresentação na reunião ordinária da Associação dos Municípios dos Campos Gerais. ?Sempre que tiver um paciente com risco de vida e não tivermos leitos disponíveis pelo SUS, o Estado vai fazer valer a lei e vamos pagar leitos em hospitais particulares?, afirmou Xavier. Ele se baseia no artigo 24 da lei 8666 que diz que em casos de emergência é possível fazer dispensa de licitação para contratação de atendimento dentro de critérios legalmente estabelecidos.
O secretário da Saúde também reafirmou aos hospitais que tiverem condições técnicas de implantarem leitos de UTIs, sobretudo neo-natais, que o Estado vai defender seu credenciamento pelo Ministério da Saúde, e enquanto esse processo não for efetivado o Governo do Paraná bancará com pagamento do tesouro estadual o funcionamento dos leitos, como já ocorre em alguns locais. ?Estamos com um número bom de UTI´s no Estado, mas queremos garantir que ninguém ficará sem atendimento?, disse Xavier.
O secretário também determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar as responsabilidades na demora de localizar um leito de UTI neo-natal para um recém-nascido em Ponta Grossa. ?Já fizemos muitas melhoras no sistema e não admitimos que nenhum paranaense morra esperando vaga em UTI?, completou.
Desde 2003 o Paraná ganhou 290 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que foram credenciados ou reclassificados. Os dados são da Secretaria da Saúde. Hoje são 884 leitos de UTI em todo o Paraná, o que leva a uma cobertura de 5,25%. A média nacional é de 3,74% e o mínimo estabelecido pelo Governo Federal é de 4%. ?Essa é uma boa cobertura. Aumentamos e muito a oferta e agora também estamos melhorando a utilização desses leitos?, afirmou Cláudio Xavier.
Esse é o maior volume de expansão de leitos de UTI no Paraná nos últimos 10 anos. A maioria dos leitos credenciados foram no interior, agilizando o atendimento e evitando o deslocamento desnecessário de pacientes para os grandes centros.
Em alguns locais, o acréscimo de leitos superou o percentual de 100%. Ponta Grossa, por exemplo, que era o local onde existia o maior déficit do Estado, no início de 2003 contava 18 leitos, hoje conta 46. Desses, seis são da primeira UTI Neonatal da região. ?A região ainda não tinha leitos disponíveis. Estamos ampliando e fazendo tudo de maneira ordenada, organizada e pragmática?, disse o diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria, Gilberto Martin. Em outras regiões a ampliação foi superior a 100%, ou seja, os leitos mais que dobraram. Cornélio Procópio, que tinha quatro vagas, hoje tem 10.
O secretário também aponta como outro ponto forte na área o investimento do Governo do Estado em programas que acabam gerando ampliação sistemática nos números de leitos. O programa de Regionalização da Saúde, mais especificamente no incentivo aos hospitais dos escolhidos para serem a referência em sua região é uma dessas situações.
Graças a este incentivo a Santa Casa de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, pode implantar os seus leitos de UTI. Já em outras situações, como as UTIs neo-natais, como na Santa Casa de Londrina, só foram possíveis graças a equipamentos que o Governo do Paraná disponibilizou para auxiliar na formação de novas unidades.
Neonatais
As UTIs neonatais também tiveram um grande acréscimo nos últimos anos. Em 2002, eram 169 leitos de UTI ne-onatal. Hoje são 191 em 17 Regionais de Saúde. Muitas das novas Unidades foram criadas em locais que anteriormente não tinham UTIs neonatais. ?Nossa programação inclui sempre colocar novos leitos em locais estratégicos, de acordo com a regionalização da saúde. É a saúde pública mais perto do paciente?, disse Martin. Entretanto, um dos problemas apontado pelo diretor é a dificuldade de encontrar intensivistas com formação necessária para cuidar dos recém-nascidos.
Ele lembrou também do Programa de Gestação de Alto Risco, da Secretaria de Saúde, que contribuiu para a ampliação deste leitos e investiu mais de R$ 7 milhões para equipar hospitais de referência em todo o Estado. O número destes centros cadastrados passou de 12 para 40.
O secretário Xavier também lembrou dos casos em que o Estado banca com dinheiro do tesouro estadual o funcionamento de diversos serviços, entre eles os leitos de UTI, que para funcionarem necessitam de credenciamento do Ministério da Saúde. ?Enquanto não vencemos o trâmite burocrático em Brasília, o Estado paga e garante o funcionamento dos leitos de UTI?, afirmou.
Exemplos de situações como essa são Ponta Grossa e Ivaiporã, e outros devem entrar em funcionamento bancados pelo Estado. São as unidades neo-natais em Paranavaí, e as de adulto, em Campo Mourão, ambas na região Noroeste. A previsão da Secretaria é que sejam investidos cerca de R$ 74 mil por mês para a manutenção desses novos serviços.