O governador Roberto Requião assina na abertura do ?Fórum Habitação Popular ? Eu Faço?, nesta terça-feira (7), mensagem enviando à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social.
Uma vez aprovado pelos deputados estaduais, o Fundo Estadual permitirá que o Paraná receba recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe de R$ 1 bilhão em 2006. ?A criação do fundo estadual é um marco histórico. Ele significa um novo momento para a construção de moradias populares no Paraná?, afirma Requião.
?O fundo estadual é imprescindível para que tenhamos acesso ao dinheiro do Fundo Nacional?, explica o presidente da Companhia de Habitação do Paraná e coordenador do Fórum, Luiz Claudio Romanelli.
O Projeto de Lei foi elaborado pela equipe técnica da Cohapar, e uma vez criado, o Fundo será vinculado à empresa. Ele deverá ser administrado por um conselho formado por integrantes do poder público e de movimentos populares ligados à questão da moradia.
O evento
Curitiba será a capital da habitação popular nos dias 7 e 8 de março. Alguns dos maiores especialistas brasileiros no assunto estarão na capital paranaense para participar do ?Fórum Habitação Popular ? Eu Faço?, promovido pela Cohapar.
O evento terá a presença do governador Roberto Requião, da gerente nacional da Superintendência de habitação da Caixa Econômica Federal, Mara Lucia Soterio de Oliveira, além de prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados e vereadores. ?A proposta do Fórum é reunir num só evento os agentes públicos e privados e os movimentos sociais que compõem a cadeia produtiva da habitação popular?, disse Romanelli.
A idéia de realizar o fórum surgiu da necessidade de promover o debate entre todos os agentes que compõem a cadeia produtiva do setor de habitação popular. ?São muitos os atores que participam desse processo, das entidades populares como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia às Cohabs e à Caixa, passando por fornecedores de material de construção e a comunidade acadêmica?, explica Romanelli. ?Uma vez reunidos, esses agentes deverão pensar e propor alternativas para a construção de moradias voltadas à população carente?, completa.
O evento será realizado no Paraná Clube, em Curitiba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (41) 2104 6543. O público alvo do evento são os prefeitos, vereadores e secretários municipais de habitação, além de representantes de órgãos públicos estaduais, da iniciativa privada, de movimentos sociais e de universidades.
Troca de experiências
Romanelli informou que o déficit de moradia adequada é um dos grandes problemas brasileiros, agravado nas últimas décadas pela crescente migração de moradores do interior aos grandes centros urbanos. ?A ocupação desordenada das regiões metropolitanas é um problema grave, que têm como um de seus reflexos a violência urbana?.
No Paraná, a situação não é diferente. Levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro em 2000 aponta que o déficit habitacional no Paraná é de 260 mil moradias, o equivalente a 9,8% do total do Estado. Mais grave ? 85% dessa demanda concentram-se na faixa de até três salários-mínimos, justamente a que tem mais dificuldade de acesso aos financiamentos oferecidos pelo mercado imobiliário.
Além disso, há o drama das ocupações irregulares, muitas delas em áreas de preservação ambiental ? somente na Grande Curitiba, são 186 mil famílias nesta situação.
Serviço
Fórum Habitação Popular ? Eu Faço
Quando: 7 e 8 de março de 2006
Onde: Paraná Clube (Av. Pres. Kennedy, 2.377, Curitiba)
Inscrições gratuitas pelo telefone (41) 2104 6543