Seminários para discutir a gestão compartilhada do Programa Bolsa Família reuniram 1,6 mil gestores municipais do programa no Paraná, que representa 50,9% do total de gestores capacitados em todo o país, que somou um total de 3,2 mil participantes. Os encontros no Paraná foram realizados nos meses de maio e junho pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social e a Caixa Econômica Federal.
?Os seminários contribuíram para a consolidação do Bolsa Família como um programa de Estado, com efetiva gestão descentralizada que envolve participação dos municípios e da sociedade?, destaca o secretário Emerson Nerone. ?E essa participação significativa só comprova o compromisso do Estado em apoiar os municípios para que se alcance os resultados esperados?, completa.
Segundo o coordenador do Bolsa Família na Secretaria, Nircélio Zabot, o número de cidades alcançadas também colocou o Paraná em destaque nacional. Os ?Seminários de Mobilização de Gestores e Membros de Instâncias do Controle Social do Programa Bolsa Família? contaram com a participação de representantes de 388 cidades do Estado, ou seja, 97,2% de cobertura. ?Mais importante que os números foram os resultados qualitativos que conseguimos com essa mobilização?, disse Zabot.
Ele disse que foi possível notar a real contribuição dos Seminários para o entendimento do programa, já que dirigentes regionais da Caixa, da Saúde, da Educação e da Segurança Alimentar também participavam dos encontros, esclarecendo suas atribuições no desenvolvimento do Bolsa Família.
Os encontros pretendiam discutir a gestão compartilhada do programa, entre o governo e a sociedade civil, e a inserção de todas as famílias pobres no programa, até o final de 2006. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD ? 2004), existem hoje no Paraná 503.957 famílias pobres (com renda média familiar de até R$ 120,00 por mês). Em maio, o Bolsa Família atendeu 425.451 famílias no Estado.
As regiões que tiveram maior número de participantes foram Cornélio Procópio e Jacarezinho, com um total de 154 pessoas, Curitiba e Região Metropolitana, com 91 representantes governamentais e 52 da sociedade civil e a região de Maringá, com 118 representantes do setor público e outros 15 da sociedade civil organizada.
Denúncia
A gestão compartilhada do Programa nada mais é do que a participação da sociedade no controle do Bolsa Família. Parte desse controle pode ser feito através de denúncias de irregularidades, porém devem ser verídicas e comprovadas.
As denúncias podem ser encaminhadas para o gestor do programa nas prefeituras ou para o Ministério Público, através das promotorias. Quem preferir pode ligar para o 0800-707 2003 e fazer a denúncia diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social.
